Empresários capixabas terão a oportunidade de acompanhar um webinar entre as comissões de Direito Minerário e Direito Ambiental da OAB/ES, no próximo dia 08 de outubro, às 19h. O evento, que está sendo organizado pela A OAB-ES, em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), abordará o seguinte assunto: “Temas Atuais no Licenciamento Ambiental na Extração Mineral: IN/IEMA 010/2020”.
Entre os palestrantes, Victor Athayde Silva: advogado Sócio do Escritório David & Athayde, Membro do CONSEMA e da Comissão de Direito Minerário da OAB/ES. Segundo ele, o evento tem o objetivo de debater a norma posta e identificar os seus pontos positivos e potenciais pontos de melhoria.
“O licenciamento ambiental está em debate em escala nacional. Existem alguns projetos de lei que tratam de leis gerais de licenciamento ambiental validos para todo o Brasil. Em relação a mineração, existe um projeto de lei próprio. Nada obstante a expectativa de leis gerais, os estados deverão continuar a regulamentar o licenciamento em escala regional. Logo, é muito importante acompanhar tais regulamentações, tanto de forma prévia, quanto posteriormente à publicação dessas para proposição de melhorias”, pontuou Victor.
