O deputado federal Felipe Rigoni esteve na Federação das Indústrias nesta quinta-feira (12), para conhecer melhor as demandas da indústria e debater caminhos para o desenvolvimento do país. O deputado solicitou o encontro também para demonstrar apoio às reformas estruturantes que o Brasil precisa para aquecer a economia e ajudar o país a enfrentar o atual momento de turbulência global, com o coronavírus e a guerra do petróleo entre a Arábia Saudita e a Rússia.
“O Brasil precisa de respostas, a sociedade brasileira precisa de respostas, e essa resposta depende da política, depende da agenda de aprovação das reformas. Precisamos ganhar velocidade nessas reformas”, observou o presidente da Findes, Léo de Castro.
“Realmente precisamos dar velocidade às reformas de cunho fiscal, para ter espaço no orçamento para investimentos, e essencialmente precisamos tocar uma agenda de produtividade para este país. Temos a nova lei do gás, do saneamento básico, de ferrovias, o marco do setor elétrico, governo digital, tem muita coisa que precisamos fazer”, destacou Rigoni.
Na terça-feira (10) o ministro Paulo Guedes, da Economia, entregou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, um ofício solicitando a aprovação de 19 propostas prioritárias da pauta econômica. São 16 projetos de lei ou medidas provisórias e três propostas de emenda à Constituição.
“Entre esses 19 projetos está a autonomia do Banco Central, a PEC Emergencial, o marco regulatório do saneamento. São pautas que ajudam o país e o Espírito Santo, ajudam a sociedade brasileira a superar este momento delicado que vivemos. Além desses 19 projetos, temos as reformas administrativa e tributária, que são urgentes. A administrativa depende do governo, mas no Congresso já há propostas em andamento no Senado e na Câmara, agora há uma discussão para unir as duas. O deputado foi muito assertivo em suas manifestações aqui com a gente”, destacou Léo de Castro.
Agenda de produtividade é prioridade, assista!
Confira a lista de 19 projetos prioritários
Tramitando na Câmara:
Nova Lei do Gás (PL 6407/2013)
Plano de Equilíbrio Fiscal (PLP 149/2019)
Autonomia do Banco Central (PLP 200/1989)
Privatização da Eletrobrás (PL 5877/2019)
Recuperação Judicial (PL 6229/2005)
Simplificação de Legislação de Câmbio (PL 5387/2019)
Governo Digital (PL 3443/2019)
Certificação Digital (PL 7316/2019)
Nova Lei de Finanças Públicas (PLP 295/2016)
Lei de Concessões (PL 7063/2017)
Tramitando no Senado:
Marco Legal do Setor Elétrico (PLS 232/2016)
Novo Marco Legal de Ferrovias (PLS 261/2018)
Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/2019)
Alteração do Regime de Partilha (PL 3178/2019)
Tramitando no Congresso Nacional:
MP da Casa da Moeda (MP 902/2019)
MP do Emprego Verde Amarelo (MP 905/2019)
Propostas de Emenda à Constituição:
PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019
PEC dos Fundos Públicos (PEC 197/2019)
PEC Emergencial (PEC 186/2019)
