O Brasil fechou 2018 com crescimento econômico de apenas 1,1% e grande expectativa pelo novo governo, a partir do forte desejo de mudanças expresso nas urnas.
Passados mais de três meses ainda não se tem uma clara noção dos rumos do País. A imprevisibilidade gera desconfiança e impede a formação de um ambiente favorável à atração de investimentos e à criação dos empregos que os brasileiros tanto precisam.
Cumprindo seu papel de apontar caminhos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de apresentar ao Congresso Nacional a Agenda Legislativa 2019, um documento que lista propostas legislativas em tramitação e que promovem ou prejudicam a competitividade das empresas, a modernização institucional e a inovação.
Pari passu, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) tem trabalhado em conjunto com a bancada federal capixaba em uma agenda específica, voltada para o desenvolvimento do Estado.
Defendemos a “nova lei do gás”, para dar competitividade ao insumo; projetos de infraestrutura; apoio às micro e pequenas empresas; agenda BC+, que visa reduzir o custo do crédito; entre outros pontos relevantes à competitividade empresarial do nosso Estado.
Obviamente, o Espírito Santo não existe de forma isolada e o nosso desenvolvimento passa pelos grandes temas nacionais, como a reforma da previdência – o mais importante e urgente.
É imprescindível sair modelo atual, que é deficitário, promove injustiças sociais e está desalinhado com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Temos que garantir o equilíbrio fiscal do País, possibilitando a retomada de investimentos, o crescimento econômico e a geração de empregos.
A Agenda Legislativa da Indústria também pauta como emergenciais os projetos de lei que tratam da Desconsideração da Pessoa Jurídica; Direitos e Garantias do Contribuinte; Exclusão de Vedação de Compensação de Créditos Tributários; Competência para Embargar ou Interditar Estabelecimentos; Dupla Visita nas Fiscalizações do Trabalho; Marco Legal das Agências Reguladoras e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Todos estes PLs contribuem para enfrentarmos o maior problema da sociedade brasileira atualmente: o desemprego. Fator que além de destruir a autoestima das pessoas, traz efeitos colaterais como o aumento da violência, a perda de produtividade econômica e o desalento da juventude.
O tempo é o maior ativo do ser humano e também do setor produtivo. Não podemos mais esperar. Precisamos e acreditamos na dedicação intensa dos nossos parlamentares capixabas para que esses projetos avancem.
A indústria acredita muito no Brasil e no Espírito Santo. E é por isso que estamos trabalhando para construir juntos um País com melhores oportunidades para todos.
Léo de Castro
Presidente do Sistema Findes/Cindes
