O Supremo Tribunal Federal anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma ótica e uma representante comercial contratada como autônoma por meio de pessoa jurídica. Confira análise completa! Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre o proprietário de uma galeria de salas do Recife (PE) e uma faxineira. O material trata, também, sobre alternativas que podem ser adotadas por empresas para evitar tal tipo de questionamento judicial. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa e uma arquiteta contratada como pessoa jurídica para prestar serviços autônomos de demandas específicas de arquitetura. Confira na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre consultor financeiro e grupo econômico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais