O informe aborda sobre importante ponto da Reforma Trabalhista, de 2017, que promoveu a ampliação da liberdade de negociação coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente julgamento do Supremo Tribunal Federal que confirmou a validade jurídica de dispositivos da CLT, inseridos pela Reforma Trabalhista, que tratam sobre o contrato de trabalho intermitente. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação retroativa da Lei nº 13.467/2017 aos contratos de trabalho iniciados anteriormente à Reforma Trabalhista. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre pontos da Reforma Trabalhista que serão julgados pelo STF em 2024, especialmente quanto ao contrato de trabalho intermitente, a negociação de dispensas coletivas com sindicatos, e o benefício da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. Confira na íntegra!      Leia Mais

É comum surgirem dúvidas no meio empresarial em relação ao intervalo intrajornada, sobre o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em relação ao assunto, e o que mudou a partir da Reforma Trabalhista, ocorrida em novembro de 2017, bem como quais os riscos para o empregador no caso de não concessão...Leia Mais

O presente informe faz uma abordagem sobre a problemática que envolve a concessão de prêmios a empregado ou grupo de empregados, mesmo após a alteração legislativa promovida pela Reforma Trabalhista, destacando as normas que tratam a respeito dos prêmios, e inclusive o posicionamento da Receita Federal do Brasil quanto à incidência da contribuição previdenciária sobre seu...Leia Mais

  O informe aborda a Reforma Trabalhista ocorrida recentemente na Espanha, esclarecendo os motivos pelos quais o governo do país adotou medidas urgentes de reforma laboral. Além disso, a relevância da Reforma Trabalhista ocorrida no Brasil em novembro de 2017 é tratada, ressaltando a importância dos avanços dela decorrentes. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

As medidas que reduzem os custos do trabalho para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos são, em geral, positivas e poderão ajudar o país a enfrentar o elevado desemprego, que atinge 12,5 milhões de brasileiros. A avaliação foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), logo após o anúncio oficial do Programa...Leia Mais