O informe aborda sobre recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prevê vedações e definições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira na íntegra!Leia Mais

Foi noticiado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego o início dos testes no FGTS Digital, que já pode ser acessado pelas empresas para simular a emissão de guias e para se adaptar ao novo Sistema.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentes notícias, veiculadas em vários meios de comunicação, destacam que o Ministério do Trabalho e Emprego pretende implantar um novo modelo de contribuição sindical obrigatória. No presente informe o Consurt aborda sobre a proposta noticiada, destacando as atuais previsões normativas e jurisprudenciais sobre o assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre graus de risco e categorias de risco ocupacionais, indicando as obrigações trabalhistas devidas conforme o grau de risco da empresa, e destacando as previsões da NR-01, NR-04 e NR-05.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20/10/2022, a Portaria Conjunta MTP/INSS nº 40/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, prorrogando o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7/2022, que disciplina a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal pelo INSS, em determinada situação.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 2.175/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06, que trata sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Confira o informe na íntegra! Leia Mais