O informe aborda as recentes modificações na Norma Regulamentadora nº 01 e o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o início de sua vigência e quanto ao início da fiscalização pela Inspeção do Trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o empréstimo consignado, dispondo sobre o funcionamento do programa “Crédito do Trabalhador”, as garantias e descontos, as responsabilidades do empregador e as notificações e rotinas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a recente ação de fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de regularização de pendências no recolhimento do FGTS. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria nº 435/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que divulga procedimentos para empréstimos consignados. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as consequências pelo descumprimento de normas de saúde e segurança, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Edital nº 13/2024, em que o Ministério do Trabalho e Emprego divulga nova funcionalidade com os procedimentos para a restituição de valores do FGTS Digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Novo Manual de Orientação do FGTS Digital publicado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o conteúdo na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre o novo Edital que trata sobre a prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista, e sobre a distinção entre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Domicílio Judicial Eletrônico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria MTP nº 671/2021, dispondo sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).  Confira na íntegra! Leia Mais

Em 05 de outubro de 2023 foi publicada a Portaria MTE nº 3.472/2023, dispondo sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Posteriormente, a norma foi alterada pela Portaria MTE nº 3.543/2023.  Confira o informe na íntegra! Leia Mais