O informe aborda sobre informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de que, a partir de 1º de maio de 2026, o recolhimento do FGTS decorrente de condenações ou acordos em processos trabalhistas deverá ser realizado exclusivamente por meio do FGTS Digital. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda as diretrizes da NR‑01 para os fatores psicossociais relacionados ao trabalho e destaca o início da fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda as recentes modificações na Norma Regulamentadora nº 01 e o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o início de sua vigência e quanto ao início da fiscalização pela Inspeção do Trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o empréstimo consignado, dispondo sobre o funcionamento do programa “Crédito do Trabalhador”, as garantias e descontos, as responsabilidades do empregador e as notificações e rotinas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a recente ação de fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de regularização de pendências no recolhimento do FGTS. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria nº 435/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que divulga procedimentos para empréstimos consignados. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as consequências pelo descumprimento de normas de saúde e segurança, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Edital nº 13/2024, em que o Ministério do Trabalho e Emprego divulga nova funcionalidade com os procedimentos para a restituição de valores do FGTS Digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Novo Manual de Orientação do FGTS Digital publicado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o conteúdo na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre o novo Edital que trata sobre a prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista, e sobre a distinção entre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Domicílio Judicial Eletrônico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais