O informe aborda o 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) em que especialistas de diversas áreas discutiram os rumos e desafios para a universalização do saneamento no Brasil. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, as denominadas “subordinação jurídica” e “subordinação estrutural”, além da importante decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao assunto.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20/10/2022, a Portaria Conjunta MTP/INSS nº 40/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, prorrogando o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7/2022, que disciplina a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal pelo INSS, em determinada situação.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Lei nº 14.442, publicada no D.O.U. do dia 05/09/2022, prevê importantes alterações nas regras que tratam sobre o auxílio-alimentação e o teletrabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

PIX é uma nova plataforma de transações financeiras criada e normatizada pelo BACEN Através dela será possível transferir recursos financeiros em segundos, mesmo entre instituições financeiras diferentes, e realizar pagamentos de forma instantânea, 7 dias por semana, 24 horas por dia Dependendo do porte da instituição financeira, a adesão é obrigatória Cerca de mil instituições...Leia Mais

A direção do Fórum + Negócios da Findes informa o adiamento de alguns eventos que estavam programados para acontecer neste mês de março para evitar uma possível propagação do vírus Covid-19 . São eles: o “Encontro de Negócios”, do município de Linhares, que estava agendado para 18/3; o Seminário sobre o Setor Portuário, na Capitania...Leia Mais

Uma questão extremamente importante para as indústrias, neste momento, é conhecer as possibilidades que a legislação do trabalho propicia, com vistas a minimizar os possíveis impactos decorrentes do surto de coronavírus, que está sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação, inclusive por órgãos oficiais do Governo, que poderão afetar em muito a vida das pessoas,...Leia Mais

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem, por meio do seu twitter pessoal, a intenção de sobretaxar a importação de aço e alumínio do Brasil e Argentina. Segundo, Trump a decisão seria uma resposta ás desvalorizações das moedas real e peso argentino. De acordo com a Câmara Setorial de Base e Construção da...Leia Mais