Recente decisão da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo afastou a obrigatoriedade de utilização de evento do Módulo Trabalhista do eSocial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Portaria Conjunta nº 44/2023, instituída pela Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego, aprovou a versão S-1.2, do leiaute com a nova versão do Manual de Orientação do eSocial.   Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Divulgada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nova data de entrada em produção de eventos relativos a Processos Trabalhistas no eSocial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Para orientar as empresas sobre a nova exigência, a Findes vai abordar o assunto em um evento on-line, no dia 28 de junho  A partir de 1º de julho deste ano, as empresas estarão obrigadas a registrar no eSocial as informações de processos da Justiça do Trabalho e de acordos extrajudiciais celebrados nas Comissões de...Leia Mais

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 2.139/2023, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, a partir de 1º de julho de 2023 entrará em produção os eventos relativos a processos trabalhistas no eSocial. Para tanto, os empregadores deverão estar preparados, principalmente para evitar autuações e...Leia Mais

O informe aborda sobre a Instrução Normativa nº 2.139/2023, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que divulga a nova data de entrada em produção de eventos relativos a processos trabalhistas no eSocial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo Manual de Orientação do eSocial, Versão S-1.1, consolidado até a Nota Orientativa S-11 nº 01/2023, destacando os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos trabalhistas, bem como as principais alterações em relação aos eventos S-2500 – Processo Trabalhista e S-2501 – Informações de Contribuições Decorrentes de Processo...Leia Mais

A Portaria Conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Receita Federal do Brasil e Ministério da Economia nº 33/2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de outubro deste ano, aprovou a versão S-1.1, do leiaute do eSocial, e a nova versão do Manual de Orientação do eSocial.   Confira o informe na...Leia Mais

Foi prorrogado o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) para o 4º grupo de obrigados.Leia Mais

A implantação das novas obrigações acessórias tributárias e trabalhistas vai aumentar o custo das empresasLeia Mais