O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!Leia Mais
O informe aborda sobre Portaria nº 1.066/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prorroga as regras sobre trabalho em domingos e feriados no comércio. Confira o conteúdo completo!Leia Mais
O informe aborda sobre a Portaria/MTE nº 3.665/2023, que revogou a autorização permanente para algumas atividades de comércio. Confira na íntegra! Leia Mais