Foi lançado na terça-feira (7/12) o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”. A iniciativa foi idealizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/ES) e está sendo implementada com o apoio dos membros do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti/ES), dentre os quais o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) é integrante. 

O lançamento ocorreu na sede Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), em Vitória, que é apoiadora do projeto. Durante a cerimônia também foi exibido um vídeo contando a história do “Feira Livre de Trabalho Infantil”. Assista abaixo: 

O objetivo do projeto é a eliminação do trabalho infantil identificado nas feiras livres, setor que foi escolhido em razão de ainda ser muito recorrente verificar crianças e adolescentes exercendo os mais diversos tipos de atividades nesses locais, como vendas e transporte de compras dos clientes em carrinhos de mão. 

A ação promove o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho irregular e o encaminhamento para a política pública mais adequada. Os adolescentes, com idades a partir dos 14 anos, são direcionados para Programas de Aprendizagem Profissional, enquanto as crianças com idade inferior a 14 anos são direcionadas para políticas públicas de assistência social, especialmente o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, serviços de saúde, inclusão nas escolas e programas ligados à educação. 

A princípio, o projeto havia sido idealizado para combater o trabalho infantil na feira livre de Jardim da Penha, bairro de Vitória. Diante do sucesso e das inúmeras parcerias firmadas, as ações se estenderam para outras feiras. 

Até o momento, 182 crianças e adolescentes já foram afastados do trabalho infantil, sendo que 18, com idade entre 8 e 13 anos, já foram cadastradas pela abordagem da Assistência Social para os devidos encaminhamentos. 107 já iniciaram o curso, sendo contratados por diversas empresas que disponibilizaram vagas para a inclusão dos adolescentes egressos do trabalho irregular. Alguns não foram inseridos na aprendizagem por motivos diversos e outros 25 adolescentes já foram direcionados para entidades formadoras em aprendizagem profissional e estão aguardando novas vagas. 

 

Com informações da assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo