Além das audiências comuns, a Semana de Conciliação conta também com pautas temáticas, isto é, processos de uma instituição agrupados. Assim, o número de indivíduos atendidos pode ser maior que o número de processos.

Para que as sessões cheguem até o Centro de Conciliação (Cejusc) do TRT-ES, local estruturado para realizar os acordos, é necessário apenas um pedido das partes (incluindo trabalhador, empregador ou advogado) ou encaminhamento da própria Vara do Trabalho (VT).

De acordo com a juíza e supervisora da conciliação, Ana Paula Rodrigues Luz Faria, qualquer pessoa que tiver uma ação em curso pode provocar a conciliação.

“Uma vez que o processo foi ajuizado, ele é conduzido para uma das Varas do Trabalho. Nelas, será julgado e irá para a fase de execução. Em qualquer uma dessas etapas, o trabalhador pode solucioná-lo por meio de um acordo – a conciliação”, explica.

A magistrada afirma que a conciliação traz vantagens para ambas as partes da audiência. “É um benefício para o trabalhador, porque acelera o curso do processo, e para o próprio empregador, porque ele pode, na proposta conciliatória, dizer o quanto consegue pagar e a forma de pagamento”, explica.

A Semana de Conciliação é realizada, desde 2015, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é concentrar o olhar para a conciliação, que ocorre durante todo o ano, e mostrar a importância desse movimento na solução dos processos trabalhistas.

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Movimento Conciliatório da Indústria

Juntamente à Semana de Conciliação Trabalhista, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) realiza o Movimento Conciliatório da Indústria, que está na segunda edição. A iniciativa, voluntária, busca divulgar para o setor industrial os benefícios da conciliação e, assim, aproximá-lo do poder público.

“O acordo é uma excelente opção para todas as partes envolvidas: as indústrias, na redução de passivos; o empregado, que recebe antecipadamente seus créditos, e o Judiciário, que, com um número menor de processos em andamento, consegue dar maior celeridade aos outros”, explica a conselheira do Conselho de Relações do Trabalho (Consurt) da Findes, Luciana Spelta Barcelos.

Para representar o Consurt, estavam presentes também o presidente, Fernando Otávio Campos da Silva, e a executiva, Raissa Martins Jovanino Teixeira.

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Fonte: Comunicação do TRT-ES