As Federações das Indústrias do Espírito Santo e de Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (17), em Belo Horizonte, o Plano Estratégico para o desenvolvimento econômico, industrial e social dos dois Estados, com impacto também na economia brasileira.

Os investimentos somam R$ 56,5 bilhões, com perspectivas de gerar 104 mil empregos no país, sendo 11,5 mil no ES e 47 mil em Minas. Participaram do evento os presidentes das duas federações, Léo de Castro e Flávio Roscoe, os governadores Renato Casagrande, do ES, e Romeu Zema, de MG, e representantes das bancadas federais e estaduais dos dois Estados.

No lançamento do plano, na sede da FIEMG, a Codesa e a Imetame também fizeram anúncios importantes para o desenvolvimento do setor portuário no ES.

O foco principal do plano é a infraestrutura e a logística, para estimular investimentos em estradas, portos e ferrovias e também no setor de petróleo e gás, mas os trabalhos incluem ainda o desenvolvimento dos municípios do Vale do Rio Doce e a segurança jurídica nas transações entre os dois Estados.

O plano prevê investimentos como a concessão e a duplicação das BRs 381 e 262; renovação da concessão da estrada de ferro Vitória a Minas, da Vale, com a implantação da EF 118, ligando Ubu ao Rio de Janeiro, a construção do contorno ferroviário da Serra do Tigre, o que facilitaria escoamento de carga para o Porto da Imetame, em construção em Aracruz, entre outros.

O encontro foi considerado histórico pelos participantes. “Este é um dia importante para nossos Estados e para o país. Há uma convergência de esforços, temos uma agenda em comum e todos queremos ver o país crescendo, gerando oportunidades de uma forma equilibrada para todos. Aqui não tem coelho na cartola, são reivindicações antigas. O que muda é a abordagem. Temos a união das federações, dos governos estaduais, das bancadas, do setor público e do setor produtivo. São Estados harmônicos se unindo para superar dificuldades históricas”, afirmou Léo de Castro, presidente da Findes.

“Há um esforço inédito para potencializar nossas reivindicações”, acrescentou Flávio Roscoe.

“Isso deve fortalecer a nossa relação com o governo federal. Os Estados devem assumir sua autonomia. É a primeira vez que dois Estados se unem para trabalhar profissionalmente pelo desenvolvimento comum. Há uma total identidade entre Minas e o Espírito Santo”, observou o governador Renato Casagrande.

O governador Romeu Zema destacou que, entre o ano de 1900 e 1980, o Brasil foi uma das economias que mais cresceu no mundo, mas que, a partir dos anos 80, teve altos e baixos: “Entre 2010 e 2020 tivemos um dos piores desempenhos econômicos do planeta. Algo de grave aconteceu. Agora estamos recolocando o país nos trilhos, tivemos a reforma trabalhista e a da previdência, mas precisamos de muito mais, precisamos da reforma administrativa, tributária e precisamos de investimentos em infraestrutura”.

Na apresentação do Plano Estratégico, o presidente da Codesa, Júlio Castiglioni, disse que espera homologar em abril o novo calado do Porto de Vitória, de 12,5 metros.

Etore Cavallieri, presidente da Imetame, disse que o novo Porto que a empresa está construindo em Aracruz terá 17 metros de profundidade, permitindo calado de 16 metros, tornando-se assim o maior do país para operação de contêineres e carga geral. “Em 3 anos esse Porto estará pronto em Aracruz, a 615 quilômetros de Belo Horizonte”, destacou Etore.

Áreas de atuação do plano

Nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.

No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.

Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a Bacia.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.

Confira o Plano Estratégico!

 

Por André Hees, Cinthia Pimentel e Assessoria de Comunicação do Governo