O Espírito Santo receberá nos dias 13 e 14 (próximas quinta e sexta-feira) o 12º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (ENASI). O evento, realizado anualmente pela Confederação Nacional da Indústria, reunirá mais de 100 representantes de departamentos jurídicos das federações de indústrias no Hotel Sheraton, em Vitória. No último dia do encontro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux fará uma apresentação sobre o novo código de processo civil brasileiro.
Durante dois dias, advogados do sistema indústria assistirão a palestras e debaterão temas como a lei anticorrupção, os recursos repetitivos no Tribunal Superior do Trabalho e as premissas dos direitos fundamentais. Os participantes também apresentarão trabalhos que concorrerão ao 5º Prêmio ENASI de Trabalho Jurídico. Os cases serão avaliados e premiados na noite de sexta-feira (14), durante a solenidade de encerramento.
Para o presidente do Sistema Findes, Marcos Guerra, o evento levanta discussões essenciais para a indústria. “Vivemos em um país com insegurança jurídica e visão retrógrada em muitos pontos. A questão da terceirização e as reformas trabalhista e tributária, por exemplo, são temas que pautam os líderes industriais há anos e continuarão sendo debatidas em 2015. A troca de informações entre advogados, professores de Direito e a participação do ministro Luiz Fux serão muito proveitosas para a defesa dos interesses da indústria”, argumenta.
O objetivo do evento é debater os principais problemas enfrentados pelas federações de indústrias de todo o Brasil. A programação do encontro é definida mediante pesquisa com os advogados das federações e, por meio das discussões, os profissionais acompanham a evolução, as jurisprudências e as tendências legislativas do país.
Programação
Dia 13:
8h30 – 9h: Credenciamento
9h – 9h30: Abertura
9h30 – 11h: Premissas dos Direitos Fundamentais (Professor Manoel Gonçalves Filho)
11h – 11h15: Coffee break
11h15 – 11h45: Orientações sobre as regras do Prêmio ENASI e sistema de votação
11h45 – 12h45: Exposição dos trabalhos jurídicos 1 e 2
12h45 – 14h: Almoço
14h – 15h30: Exposição dos trabalhos jurídicos 3, 4 e 5
15h30 – 15h45: Coffee break
15h45 – 16h45: Exposição dos trabalhos jurídicos 6 e 7
16h45 – 18h: Recursos Repetitivos no TST, Lei nº 13.015/14 (Christina Aires)
Dia 14:
9h – 11h: Lei Anticorrupção (Professor Fábio Medina Osório)
11h – 11h30: Coffee break
11h30 – 12h30: Exposição dos trabalhos jurídicos 8 e 9
12h30 – 13h30: Almoço
13h30 – 15h: Exposição dos trabalhos jurídicos 10, 11 e 12
15h – 15h45: Espaço reservado para discussão da metodologia de avaliação do Prêmio ENASI
15h45 – 16h: Coffee break
16h – 17h: Informes
17h – 18h: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Ministro Luiz Fux)
12º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (ENASI)
5º Prêmio ENASI de Trabalho Jurídico
Data: 13 e 14/11/2014
Horário: 8h30 às 18h
Local: Hotel Sheraton, Vitória (ES)
