05/02/2014 – Membros da Findes tomaram posse no Conselho de Recursos Fiscais do Estado

Na imagem: o diretor para assuntos tributários, Gibson Barcelos Reggiani, (representando o presidente da Findes, Marcos Guerra); o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque; o presidente do Conselho, João Antônio Nunes da Silva; o conselheiro titular, Emílio Augusto Trinxet Brandão Júnior e conselheiro suplente Darcy Lannes Cometi.

 

Os membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) tomaram posse hoje, dia 5 de fevereiro em solenidade realizada no prédio central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A nomeação dos titulares e dos suplentes para o biênio 2014/2015 foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de janeiro por meio do Decreto 03-S.

O CERF é um órgão de deliberação coletiva que julga, em última instância administrativa, os recursos das decisões sobre o lançamento de tributos e das penalidades por infração à legislação tributária. É formado por 12 conselheiros titulares e seis suplentes indicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pelas federações da Agricultura, da Indústria e do Comércio. Todos são nomeados pelo governador do Estado.

Além deles, participam do colegiado quatro procuradores do Estado (dois titulares e dois suplentes), designados pelo procurador geral do Estado, com a função de zelar pela correta aplicação da legislação. O presidente do conselho é o auditor fiscal da Receita Estadual João Antônio Nunes da Silva.

Confira a seguir a lista dos integrantes nomeados:

Conselheiros titulares:

– Representantes da Sefaz: Adaiso Fernandes Almeida; César Romeu Souza de Lacerda; Edésio Medeiros Assad; Gustavo Assis Guerra; José Adenis Pessin; Maria das Graças Bastos Lima;
– Representantes da Federação da Agricultura: Eduardo Antônio Santos Sampaio; Karla Renata Braz de Assis;
– Representantes da Federação do Comércio: Henrique Ângelo Denicoli Júnior; Thiago Nader Passos;
– Representantes da Federação das Indústrias: Emílio Augusto Trinxet Brandão Júnior; Waldenor Cezário Mariot.

 

Conselheiros suplentes:

– Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda: Geraldo José Pinheiro; Rowena Rodrigues Fraga; Sérgio Pereira Ricardo;
– Representante da Federação da Agricultura: Karina Martins Buteri;
– Representante da Federação do Comércio: Maria Carmem de Freitas Coutinho de Souza;
– Representante da Federação das Indústrias: Darcy Lannes Cometi.

Conteúdos Relacionados

Leave a Reply

Conteúdos Recentes

13 de novembro de 2024
Sindicatos empresariais da Findes recebem Prêmio Boas Práticas Sindicais
13 de novembro de 2024
Pesquisa com empresas capixabas mapeará necessidades de financiamentos para descarbonização e transição energética
12 de novembro de 2024
Negociação coletiva é o caminho para a definição de jornada de trabalho