Informe estratégico – Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe)

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 18/05/2020, a Lei nº 13.999, instituindo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com o objetivo de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, por meio de linha de crédito correspondente a até 30% (trinta por cento) da receita bruta anual. O advogado e executivo do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), Marco Antonio Redinz, preparou um breve texto explicativo sobre o assunto.

Confira na íntegra!

Conteúdos Relacionados

Conteúdos Recentes

6 de fevereiro de 2025
Modernização nos processos de Compras: Findes adota plataforma para agilizar operações
6 de fevereiro de 2025
Investimento da ArcelorMittal é um marco para a indústria do ES, declara Findes
5 de fevereiro de 2025
Senai ES é passaporte para o mercado de trabalho com 88,5% dos ex-alunos empregados