Representando a presidência Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, Sistema Findes, o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente (Consuma), Wimar Barros Barbosa, participou nesta quarta-feira (11 de junho) do lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Online, o Iema _Online. A iniciativa foi promovida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), no Palácio Anchieta.

A partir desta quinta-feira (12 de junho), o empreendedor não precisará comparecer à sede do órgão, no município de Cariacica, para solicitar e obter licenças simplificadas ou licenças únicas. Ele poderá solicitar o documento pelo website de endereço www.meioambiente.es.gov.br.

Para Wilmar Barbosa, essa nova modalidade de atendimento, que também é uma antiga reivindicação do Consuma junto ao Governo do Estado, proporcionará maior celeridade e comodidade aos empresários. “Essa foi uma das demandas do Consuma entregue ao governador em 2013. A parte documental ganhará agilidade, facilitando, assim, a vida dos industriais. Esse é um passo importante que o Governo do Estado dá para romper um entrave burocrático que a tecnologia avançada dos tempos atuais não permite mais que exista”, comemorou Wilmar.

O governador Renato Casagrande destacou, em seu discurso, que a iniciativa faz parte de uma série de ações para a modernização do Iema. “Fizemos uma parceria com a COPPETEC (Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – uma fundação da Universidade Federal do Rio de Janeiro que tem com um dos objetivos apoiar a realização de projetos de desenvolvimento tecnológico.). Teremos 814 analistas para trabalhar com o passivo ambiental do Iema. Quando eu assumi, em 2011, eram sete mil processos esperando parecer técnico. Hoje são quatro mil e 1,2 mil já estão com a Coppetec. Trabalhamos com a perspectiva de acabar com esse passivo herdado por nós até o fim do ano”, divulgou o governador.

Simulação

Durante o evento, foi feita uma simulação de solicitação de licença simplificada para inaugurar o sistema. O diretor-presidente do Iema, Tarcísio Föeger, destacou que o Iema_Online é objetivo, com linguagem acessível ao público e de rápido acesso. “Para utilizá-lo, é necessário realizar um cadastro. Com isso, o empreendedor terá todo seu histórico no site. Saberá como está o andamento de seu processo e poderá fazer isso de casa. No futuro, vamos possibilitar que nossos analistas façam o parecer durante o momento da vistoria e envie o resultado on-line”, disse.

A partir de agora é possível obter, via internet, Certidões de Débitos Ambientais (CNDA) e dispensas de licenciamento, além de licenças simplificadas e licenças únicas, que são referentes a empreendimentos de pequeno porte. Ou seja, o responsável pela obra não precisará apresentar relatórios/estudos ambientais para obtenção dos documentos.

É possível obter a licença simplificada on-line para torres de telefonia, aplicações de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores e para o transporte rodoviário. Há também a licença única disponível para a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos.

O segundo módulo e terceiro módulo do sistema de licenciamento on-line irão incluir a solicitação/emissão de licenças ambientais para empreendimentos de médio e grande impacto ambiental. O lançamento dessa fase será em julho. A previsão é de que, até o fim de 2014, todos estejam em funcionamento. O contrato para implantar o sistema foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

“Quando assumi a pasta de Meio Ambiente tínhamos quatro grandes demandas e a modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente era uma delas. Modernizar é um processo contínuo, por isso precisamos sempre nos questionar sobre como a sociedade recebe nossas entregas”, afirmou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Iema.