Findes e Cesan estudam parceria para garantir segurança jurídica em APPs de saneamento

Paulo Baraona, Cris Samorini e Carlos Aurélio Linhalis

A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, recebeu nesta terça-feira (10) o presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Carlos Aurélio Linhalis, chamado de Cael. Em pauta, o importante desafio da cadeia de fornecimento da construção civil para assegurar a execução de projetos de expansão da rede de atendimento da Companhia, que virão a partir de alianças público-privadas (APPs) firmadas no Estado.

Na ocasião, Findes e Cesan avaliaram parceria para garantir segurança jurídica nas alianças público-privadas, o que inclui articulação com outras instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Estado.

A presidente da Findes, Cris Samorini, acrescentou que a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Findes/Cindes pode colaborar nesse processo.

O novo marco do saneamento básico também foi citado pela sua importância. Para o presidente da Cesan, é fundamental que as empresas de saneamento tenham novos modelos de negócios para lidar com esse novo cenário. A Cesan já possui uma situação privilegiada pelo seu amplo atendimento no Estado, pelos contratos já definidos e pela previsibilidade de receita, explicou Cael.

Durante o encontro, foi mencionada a importância de uma maior capacitação entre as empresas fornecedoras para que tenham condições de entrega dentro dos prazos e dos padrões de qualidade.

Para Cris samorini, a Federação deve intensificar sua atuação na formação e capacitação das empresas capixabas, para que sejam ainda mais competitivas.

“Temos o PDF, que é o programa de fornecedores, e também o prodfor (Programa Integrado de Desenvolvimento e Qualificação de Fornecedores), são espaços e inciativas dentro da Federação para capacitar e dar ferramentas para as empresas locais”, explicou.

Cris Samorini também colocou a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Findes/Cindes à disposição da Cesan. “Ela completa em março de 2021 três anos, foi criada com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e trazer segurança jurídica para os empreendedores capixabas e tem atuação forte em PPPs”, destacou.

Neste ano, a Câmara ganhou o cenário nacional. O leilão de Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública de Vila Velha, licitado na B3 de São Paulo, com uma competição acirrada entre as empresas interessadas e apoio jurídico do BNDES na elaboração do contrato, escolheu a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Findes/Cindes para compor as instâncias de resolução de eventuais conflitos.

O vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, reforçou que a agenda foi extremamente importante para o setor produtivo, tendo em vista o importante papel da Cesan no saneamento básico no Estado. “E saneamento, além de uma questão de saúde, é essencial para o bom desenvolvimento da indústria. O ponto principal é a disposição da Companhia, por meio do Governo do Estado, em fazer PPPs e concessões, o que demonstra um ótimo alinhamento entre o setor público e privado”, ponderou Baraona.

Por Cinthia Pimentel

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