A Federação das Indústrias do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Estado assinaram nesta quarta-feira (18) convênio de cooperação técnica, para promover ações e acelerar as parcerias público-privadas (PPPs), ampliando a participação privada em investimentos e estimulando o desenvolvimento dos municípios.

Participaram do evento da assinatura a presidente da Findes, Cris Samorini, o presidente da Amunes, Gilson Daniel, o vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, o diretor do Ideies, Marcelo Saintive, e o consultor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro.

O convênio prevê que a Findes dará apoio técnico e jurídico para auxiliar as prefeituras na organização das PPPs.

“Esse convênio é muito importante porque a maioria das prefeituras tem interesse em firmar PPPs, mas não tem estrutura técnica suficiente. Esses processos são complexos e exigem uma estruturação adequada”, observou Gilson Daniel, que além de presidente da Amunes é prefeito de Viana.

“A Findes está à disposição para apoiar as prefeituras, para que elas possam ter mais segurança do ponto de vista técnico e jurídico. A Findes garante, por meio deste convênio, o treinamento e a formação de pessoal para as prefeituras, ministrando seminários, apresentações e outras atividades para esclarecer sobre o tema”, disse a presidente da Findes, Cris Samorini.

PPPs para obras e serviços

As PPPs são contratos que a administração pública assina com a iniciativa privada, para a realização de obras ou prestação de serviços, para atender a população. Os casos mais frequentes são nas áreas de iluminação pública e saneamento.

O vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, esclareceu, contudo, que há diversas outras possibilidades, como contratos para construção de abrigos de ônibus, administração de estacionamentos, cemitérios, coleta de lixo e outras áreas de desenvolvimento de infraestruturas e serviços que cumprem um papel fundamental na melhoria da produtividade, da competitividade, e da qualidade de vida em toda a sociedade capixaba.

O diretor do Ideies e economista-chefe da Findes, Marcelo Saintive, destacou que as PPPs exigem estruturação técnica sólida e, por isso, demandam um tempo de maturação e, por isso é necessário dar início imediato aos trabalhos.

Na ocasião, Saintive falou sobre o IAN, Indicador de Ambiente de Negócios, elaborado pelo Ideies. O IAN reúne 39 indicadores sobre os 78 municípios do Estado, divididos em 4 eixos: infraestrutura, potencial de mercado, capital humano e gestão fiscal. Ele pode ser utilizado como uma ferramenta de gestão, para ajudar as prefeituras a identificarem que áreas merecem mais atenção da administração pública.

Mais investimentos

O consultor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro, assinalou que as PPPs são a solução para a realização de obras e prestação de serviços de qualidade para a população, considerando o histórico de baixa capacidade de investimentos do setor público no país, em geral.

“Podemos construir juntos um caminho para que as prefeituras possam desenvolver essas parcerias. Podemos fazer rodadas de negócio para mapear as áreas de interesse da iniciativa privada, para que os leilões sejam concorridos”, disse Montenegro.

Ele destaca que, apesar de o país ser uma das 10 maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 1,8 trilhão, o Brasil historicamente investe apenas 2% do PIB em infraestrutura, bem abaixo dos emergentes e dos chamados BRICS, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

No ranking de competitividade de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, que avalia 137 países, o Brasil ficou na posição 73 no relatório de 2017-2018, posição bem aquém de suas necessidades e de seu potencial.