A Federação das Indústrias do Espírito Santo enviou mensagem de agradecimento nesta quarta-feira (02) aos deputados federais capixabas que votaram favoravelmente à nova Lei do Gás, a PL 6407/2013, aprovada na terça-feira na Câmara dos Deputados. A Findes considera que a aprovação do Projeto de Lei é um importante passo na direção da abertura do mercado de gás natural no Brasil.
A nova lei criará um mercado concorrencial e colocará o país em melhores condições para atrair investimentos, reduzir os preços do gás, melhorar a competitividade do produto nacional e gerar empregos. O projeto segue agora para o Senado Federal.
A Findes, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), considera imprescindível que os senadores apreciem e votem com celeridade o projeto para que o Brasil modernize o setor de gás, fator fundamental para a retomada do crescimento da indústria e da economia.
Estudos da Abrace e da CNI estimam que a nova lei permitirá destravar investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano nos próximos 5 anos, com geração de 4 milhões de empregos, sendo 16,5 mil somente no Espírito Santo.
“O Espírito Santo em particular será beneficiado com investimentos importantes como usinas termelétricas já licenciadas, a conversão de térmicas a óleo e projetos de expansão nas áreas de siderurgia, cerâmica e plástico. Uma ótima notícia para a retomada de nossa economia”, afirma a presidente da Findes, Cris Samorini.
O Espírito Santo, em especial, se beneficia mais ainda do novo marco, por já contar com uma empresa, a ES Gás, tendo inclusive enviado para a Assembleia Legislativa a Lei Estadual do Mercado Livre do Gás, o que deverá reforçar a segurança jurídica para os investidores locais. A Findes conta com o apoio do Legislativo Estadual para essa iniciativa.
A legislação federal reflete o consenso obtido entre a maioria das entidades representativas do setor, juntamente com a avaliação de centenas de especialistas, que conseguiram um ponto de equilíbrio para aumentar a competitividade, reduzir preços, aumentar a arrecadação de impostos e atrair investidores, contribuindo para a recuperação da economia brasileira.
Votaram a favor da medida os deputados Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Soraya Manato (PSL), Evair de Melo (PP), Felipe Rigoni (PSB), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM), Sérgio Vidigal (PDT) e Ted Conti (PSB).
