Em debate online promovido pelo Ibef-ES neste sábado (20), os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defenderam maior articulação política no Brasil, entre o Executivo e o Legislativo, para assegurar a votação de reformas estruturais e possibilitar a recuperação econômica do país. O debate foi mediado pelo presidente da Findes, Léo de Castro.

Na abertura do encontro, com o tema “Desafios e Oportunidades para Retomada do Crescimento”, Léo de Castro observou que o Brasil e o mundo vivem um desafio de grandes proporções, o maior dos últimos 100 anos, excetuando as grandes guerras.

“No caso do Brasil, o problema é maior ainda, dado que de 2015 para agora o PIB do país decresceu perto de 4%, enquanto o mundo cresceu 15% no mesmo período, e os países emergentes cresceram 25%. É chocante. E temos uma agenda extensa de reformas e mudanças de marcos legais, tais como a tributária, a administrativa, o marco legal do saneamento, das ferrovias, do meio ambiente, a nova lei do gás, enfim, temos várias mudanças que podem impulsionar a economia e a geração de empregos, mas que anda de forma lenta, muito lenta”, disse Léo de Castro.

Ele observou ainda que os governadores Casagrande, Zema e Eduardo Leite integram o Cosud, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, criado em março do ano passado, que reúne os sete governadores dessas regiões e representa 70% do PIB do Brasil. As bancadas desses Estados representam metade dos 513 deputados da Câmara, com força política para impulsionar as votações.

Os governadores foram unânimes ao concordar com as observações do presidente da Findes.

O governador Casagrande destacou: “Já vamos para cinco anos de crise, com desesperança e desvalorização da política. Isso prejudica o nosso desenvolvimento. Temos crises múltiplas, na saúde, na economia, na política, com empobrecimento da população. Noto que há uma ação protagonista do Congresso, já que o governo Bolsonaro não conseguiu ainda organizar sua base parlamentar em um ano e meio de administração. O presidente inicialmente renegou a política e agora busca o Centrão para formar a sua base. Nunca é tarde. Precisamos reduzir esse tensionamento institucional de sua militância com STF. Se o governo não buscar uma solução agora, podemos perder a oportunidade para a votações no Congresso”.

Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, lembrou que o cenário atual tem origem na chamada crise do subprime, nos EUA. Para superar aquele momento, o governo brasileiro adotou políticas anticíclicas, com estímulo ao crédito e expansão dos gastos públicos.

“Mas essa política se estendeu além do limite, tivemos ainda a interferência no setor elétrico, e o desequilíbrio das contas públicas feriram a credibilidade e a confiança no governo. Tivemos no Brasil uma recessão, com o mundo crescendo e os emergentes crescendo ainda mais. Fizemos uma reforma importante no governo Temer, a trabalhista, e fizemos a previdenciária com Bolsonaro. Mas é insuficiente. Precisamos da tributária, da administrativa, com desestatização, para reduzir despesas e buscar também reduzir a carga tributária. Se essa pauta nacional não prosperar no parlamento, quem paga o preço é o povo, a sociedade. A desarticulação política causa um prejuízo para a população. E fazer política não significa fazer ofertas com dinheiro, como já vimos, mas significa reunir apoio em torno de uma agenda prioritária. No Rio Grande do Sul, aprovamos privatizações, um novo código ambiental, a reforma da previdência e uma reforma administrativa com fim de licenças prêmio, o fim do crescimento da folha com vantagens, e fizemos no primeiro ano de governo”, disse o govenador Eduardo Leite.

Romeu Zema ressaltou que, embora o país tenha enfrentado um período recessivo, o setor público não foi afetado: “O Brasil empobreceu, mas o Estado, não. O setor público está imune, com o Estado contratando e gastando cada vez mais, enquanto milhões de brasileiros são demitidos. O Brasil está carente de reformas, desde a redemocratização. O mundo está mudando e o Brasil está paralisado, talvez por falta de articulação do Executivo”.

Zema sugeriu ainda, sobre a reforma administrativa: “Eu descobri, quando tomei posse, que na verdade nós temos 4 poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o poder corporativo. As corporações, os sindicatos, têm meios de mobilização e articulação que acaba fazendo com que várias categorias tenham ganhos superiores ao que é praticado no setor privado. É preciso lembrar que o setor público existe para atender a sociedade, e não certas categorias. Na minha opinião, no setor público, o servidor deveria fazer concurso a cada 3 ou 4 anos para verificar se ele está atualizado. A aprovação em um concurso não pode ser um salvo conduto eterno”.

O presidente da Findes, Léo de Castro, destacou que o pensamento expresso pelos governadores está alinhado com o do setor produtivo: “Estamos em sintonia. A questão é o tempo. Estamos perdendo um ciclo de desenvolvimento. Contamos com o apoio de vocês, com a bancada de vocês, para promover essas reformas”.

Por André Hees