A Findes vai lançar, no dia 28 de novembro, uma cartilha que orienta e dá o passo a passo aos municípios para a criação do Conselho Municipal do Trabalho. O objetivo é potencializar a oferta de cursos de qualificação em parceria com as prefeituras, utilizando recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para qualificar pessoas e apoiar negócios locais. A cartilha é um trabalho conjunto entre os conselhos da Findes, Conder (Conselho de Desenvolvimento Regional) e Consurt (Conselho de Relações do Trabalho), e as entidades Sesi e Senai. O lançamento faz parte da programação do oitavo congresso da Amunes “Gestão de Cidades” que vai acontecer no Centro de Convenções de Vila Velha nos dias 27 e 28 de novembro.
“Só quem mora, vive e trabalha no município conhece a realidade e sabe identificar as reais necessidades e potencialidades locais. Cabe ao Conselho do Trabalho e sua equipe a importante tarefa de exercer o papel de gestores da política do trabalho, emprego e renda de sua região. Para nós, da Findes, a criação do conselho vai facilitar a articulação com as prefeituras, criar novas parcerias e contribuir para o aumento da empregabilidade”, comentou o presidente da Findes, Léo de Castro, que complementa informando que os alunos poderão usar a estrutura física e móvel do Sesi e do Senai para os cursos de qualificação.
Mas, de que forma a criação de um Conselho do Trabalho facilita neste processo? Cabe ao conselho definir as prioridades e critérios para as políticas públicas de emprego, trabalho e renda no município. “Os conselhos do trabalho têm caráter permanente (a sua missão não deve ser interrompida com as naturais alternâncias no poder público). O conselho deve ser composto por membros do poder público, trabalhadores e empregadores no exercício do controle das políticas públicas de emprego, trabalho e renda de seus problemas locais”, complementa o presidente do Conder e vice presidente da Findes, José Carlos Zanotelli.
Não cabe aos conselhos do trabalho executar diretamente as ações, no sentido operacional. Esta função é de responsabilidade dos órgãos operacionais, tais como a Secretaria de Estado responsável pela política do trabalho, as unidades de atendimento do sistema público de emprego, trabalho e renda (agências do trabalhador), as secretarias municipais, as entidades parceiras no desenvolvimento dos programas, etc.
“A Findes trabalha firmemente para a instalação e funcionamento efetivo dos Conselhos Municipais do Trabalho, cuja a importância é fundamental para conectar a demanda de emprego com a demanda de qualificação da mão de obra pelas empresas. A retomada do crescimento econômico traz um alerta para a falta de mão de obra qualificada o que pode gerar uma redução do crescimento econômico e da redução do desemprego. A qualificação do trabalhador é fundamental para sua melhoria de vida, pois com a qualificação melhora sua produtividade e responde diretamente pelo aumento da sua renda”, afirma o presidente do Consurt e vice presidente da Findes na Regional Litoral Sul, Fernando Otávio.
A qualificação da mão de obra alinhada com a reforma trabalhista tende a promover maior abertura de postos de trabalho formais no ES. De janeiro a setembro de 2019 foram registrados 3.273 desligamentos por acordo entre empregador e empregado no Espírito Santo. No Brasil este número foi de 170.121. Sobre as novas categorias da reforma trabalhista, que podem ser captadas pelo CAGED, observou-se para o Espírito Santo a criação de 1.744 novos postos neste ano, sendo 1.496 na modalidade intermitente e 248 na modalidade de trabalho em período parcial. Estes equivaleram a 10% do saldo de postos formais acumulado do ano registrado para o estado.
Serviço: Lançamento da cartilha Conselho do Trabalho
Dia: 28 de novembro
Local: Na programação do congresso Gestão das Cidades, da Amunes
Centro de Convenções de Vila Velha
Horário: 16 horas
