A chamada chamada de Lei dos Portos, tem a intenção demodernizar os portos. No entanto, o Presidente da República sancionou uma lei que veta a prorrogação do Reporto.Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CD/ANPD nº 2, aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. O Regulamento prevê tratamento jurídico diferenciado.Leia Mais

O evento que irá premiar as 14 empresas certificadas e as 62 recertificadas em 2021 pelo Programa Integrado de Desenvolvimento e Qualificação de Fornecedores (Prodfor).Leia Mais

  O informe aborda a Reforma Trabalhista ocorrida recentemente na Espanha, esclarecendo os motivos pelos quais o governo do país adotou medidas urgentes de reforma laboral. Além disso, a relevância da Reforma Trabalhista ocorrida no Brasil em novembro de 2017 é tratada, ressaltando a importância dos avanços dela decorrentes. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 25/01/2022, a Portaria Interministerial nº 14, de 20 de janeiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde. Nele é determinada a alteração no Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18/06/2020, estabelecendo as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão...Leia Mais

Atendimentos serão realizados em unidades móveis do Sesi ES, que irão percorrer os locais com maior incidência de aglomeraçãoLeia Mais

O novo Marco Ferroviário foi sancionado em 23/12/2021, como a Lei 14.273 é um instrumento crucial para o desenvolvimento da malha ferroviária nacional, que garante a continuidade dos pedidos de autorização solicitados por empresas de vários estados brasileiros com base na MP 1.065/2021, incluindo vários novos trechos ferroviários que cortam o território capixaba. No entanto,...Leia Mais