Em julgamento virtual finalizado em 30/06/2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade do art. 59-A da CLT que trata sobre o horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso (12×36).  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A mineradora vai tirar dúvidas durante workshop realizado na Findes, nesta quinta-feira (29)  A aproximação entre empresas fornecedoras e plantas industriais é uma pauta constante da Câmara Setorial das Indústrias de Base e Construção da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Pensando nisso, ela vai trazer a Vale para ministrar um workshop e detalhar como...Leia Mais

Existem muitas iniciativas que podem estimular o crescimento socioeconômico de um Estado e de um país, e não tenho dúvidas que uma delas passa pela estruturação logística, com a combinação de modais rodoviários, portuários, ferroviários e aeroviários eficientes.     Uma agenda de infraestrutura bem planejada e executada pode ser capaz de mudar o curso do desenvolvimento...Leia Mais

Em julgamento virtual finalizado em 26/06/2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as indenizações por danos morais trabalhistas poderão ultrapassar o limite estabelecido na CLT.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o conceito e espécies de acidente de trabalho, bem como os tipos de indenizações que podem ser observados na ocorrência de um acidente de trabalho, ressaltando as obrigações das empresas e dos trabalhadores quanto ao cumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Solução de Consulta nº 108, de 2023, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, quanto à incidência tributária do pagamento da verba prevista no § 4º do art. 71 da CLT, alterado pela Reforma Trabalhista.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em julgamento ocorrido em 19/06/2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto Presidencial nº 2.100/1996, que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Para orientar as empresas sobre a nova exigência, a Findes vai abordar o assunto em um evento on-line, no dia 28 de junho  A partir de 1º de julho deste ano, as empresas estarão obrigadas a registrar no eSocial as informações de processos da Justiça do Trabalho e de acordos extrajudiciais celebrados nas Comissões de...Leia Mais

O informe aborda sobre a possibilidade de o seguro de vida e acidentes de trabalho ser compensado do montante arbitrado judicialmente em indenização por dano material decorrente de acidente de trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em relação ao banco de horas que não permite ao trabalhador acompanhar a apuração entre o crédito e débito de horas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais