O informe apresenta uma visão abrangente sobre o Regime de Tempo Parcial, abordando seu conceito, principais regras e aplicações práticas, com o objetivo de promover segurança jurídica e prevenir passivos trabalhistas. Acesse o conteúdo completo e fique por dentro!Leia Mais

O crédito consignado, com desconto em folha e juros reduzidos, foi modernizado pela MP nº 1.292/2025 e pela Portaria MTE nº 435/2025, que ampliaram o acesso e impuseram novas obrigações aos empregadores. Para evitar riscos legais, é essencial seguir rigorosamente a legislação vigente. Acesse o conteúdo completo e fique por dentro!Leia Mais

O informe aborda o processo de negociação coletiva, explicando seus principais conceitos, etapas e a importância de seu funcionamento eficaz. Além disso, esclarece equívocos comuns sobre o tema, contribuindo para uma compreensão mais precisa. Confira o documento completo!  Leia Mais

Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) defendem a celeridade na tramitação final pela Câmara dos Deputados A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) avaliam como positiva a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.159/2021,...Leia Mais

O informe aborda a recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a validade de cláusula da convenção coletiva que previa o pagamento de 120 horas extras mensais e dispensava o controle da jornada extraordinária. A Corte também reafirmou a legitimidade dos sindicatos — laboral e patronal...Leia Mais

O informe apresenta a recente divulgação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de novas teses jurídicas, destacando os benefícios e importância das empresas acompanharem esses entendimentos. Para compreender todos os detalhes e impactos, leia o documento completo! Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

Para a Confederação Nacional da Indústria e para a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), aumento de meio ponto percentual na taxa de juros trará consequências negativas para emprego, renda e bem-estar da população A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de elevar a taxa básica de juros em 0,5...Leia Mais