A reforma trabalhista representa um avanço na legislação brasileira e prioriza a harmonia entre trabalhadores e empresários. A lei privilegia o diálogo em detrimento da judicialização de conflitos. O efeito é evidenciado pelos números. Entre dezembro de 2017 e agosto deste ano, houve queda de 39,7% no volume de novos processos no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e redução nacional de 38%. O indicador coloca o Brasil no caminho do desenvolvimento.
Dados da Doing Business, pesquisa do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em 190 países, colocam o Brasil em 109º no ranking de facilidade para fazer negócios. Em quesitos específicos, como “abertura de empresas” (140º) e “pagamento de impostos” (184º), o desafio a ser superado ganha outra dimensão. Estamos próximos de Venezuela (188º) e Bolívia (156º), mas distantes de nações com nosso potencial econômico, como Rússia (31º) e Itália (51º).
A insegurança jurídica é um entrave histórico para a atração de investimentos. A reforma trabalhista é um passo indispensável para mudar este cenário, mas é preciso fomentar uma cultura de conciliação para resolução de conflitos no país. No ano passado, o Sistema Findes implantou a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes-Findes. Neste ano, por meio do Conselho Temático de Relações do Trabalho, em parceria com o TRT-ES, realizaremos o primeiro Movimento Conciliatório da Indústria, que envolve quatro empresas e reuniu 51 processos.
Estamos concentrando esforços na melhoria do ambiente de negócios no Espírito Santo, aproximando Sistema Findes, indústria capixaba e poderes constituídos, dando transparência às nossas demandas, buscando integrar interesses e promover um diálogo sempre aberto com os trabalhadores. A indústria capixaba corresponde a um terço do PIB estadual, criar condições para seu desenvolvimento e para a atração de novos investimentos é garantir mais empregos e oportunidades para todos os capixabas.
Daives Carlo de Souza Alvarenga é presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Findes
*Artigo originalmente publicado no jornal A Gazeta de 30 de novembro de 2018
