Marcos Guerra
O Brasil vive um momento de expectativas. Embora nossa economia tenha sofrido recuo de 0,3% no PIB do primeiro trimestre e a produção física da indústria nacional esteja com queda de 10,5% entre janeiro e abril, a mudança de gestão do Governo Federal já trouxe resultados. Nos últimos dois meses, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu 8,9 pontos, melhor número desde novembro de 2014. A nova equipe econômica, conduzida pelo experiente Henrique Meirelles, vem colocando em pauta assuntos que dão novos horizontes ao país.
Um dos temas de grande relevância propostos pelo atual Governo é a Reforma Trabalhista, que inclui a modernização da CLT e a aprovação de projetos importantes, como a terceirização – aprovada na Câmara e em discussão no Senado. A edição de A Tribuna do dia 24 de junho abordou alguns aspectos do debate, mas julgo importante esclarecer e reforçar argumentos fundamentais para a compreensão. Isso porque muitas lideranças sindicais disseminam informação falsa e utilizam a classe trabalhadora como massa de manobra.
Em primeiro lugar, é preciso explicar que o setor produtivo busca a competitividade e a preservação dos empregos, no entanto, nossa legislação trabalhista acaba de completar 73 anos, dificultando a modernização da relação capital e trabalho. Tomemos um exemplo simples: a empresa que concede intervalos de meia hora de almoço para que um empregado busque o filho na escola pode ser multada, ainda que atenda a um pedido do profissional. Onde fica o desejo do trabalhador? Qual a segurança jurídica?
É pensando em situações semelhantes a essa que a Findes apoia a Reforma Trabalhista. Faz-se urgente reconhecer e valorizar a soberania das negociações coletivas, do acordo entre empregador e empregado, desde que respeitem direitos constitucionais – como férias, FGTS e 13º salário. Ao contrário do que as centrais sindicais propagam, não há retrocesso trabalhista em adequar condições de trabalho à realidade das empresas. Se há acordo para horários alternativos, horas extras por folgas ou fracionamento de férias, não há prejuízos. Ao contrário, há geração de empregos, renda e satisfação mútua.
A terceirização, outro assunto em pauta, se consolidou como um caminho inevitável para fortalecer a economia. Praticada em todo o mundo, a medida dá ganhos sensíveis de produtividade para as indústrias e, diferentemente das inverdades difundidas por manifestantes de viés ideológico, não reduz custos por cortar salários e benefícios do trabalhador, mas pelo grau de especialização. Uma indústria de confecção, por exemplo, gasta tempo produzindo uma calça jeans. Se puder enviar a peça a uma lavanderia ou tinturaria especializada na atividade, evita a burocracia exigida para tratamento e lançamento de efluentes, reduzindo custos.
Reformas dessa magnitude auxiliarão o Brasil a enfrentar outro problema grave, a baixa produtividade de nossas indústrias – atualmente, um brasileiro rende o equivalente a 24,9% da produção de um norte-americano. Se não é possível resolver de imediato gargalos logísticos, que demandam grandes investimentos, podemos planejar ações que solucionem entraves internos. Com menos formalismo e mais diálogo, menos burocracia e mais competitividade, nosso Estado – reconhecido pela gestão organizada e a indústria forte que possui – tem tudo para ser uma referência nacional.
Marcos Guerra é presidente do Sistema Findes
