A indústria brasileira identificou 270 produtos nacionais com elevado potencial de exportação para o Japão, numa eventual negociação de um acordo de parceria econômica. Com o intuito de apoiar o governo brasileiro ao longo das discussões, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou o estudo “Negociações comerciais com o Japão: interesses ofensivos do Brasil”.

O documento foi apresentado durante a 20ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, realizado em parceria com a entidade empresarial japonesa Keidanren. O presidente do Sistema Findes, Léo de Castro, participou do evento.

O estudo apresenta uma relação de produtos que devem ser prioridade dos negociadores do Brasil nas negociações preferenciais com o Japão. Em 41% deles, o Japão aplica algum tipo de tarifa. Entre os produtos estão os agropecuários e alimentícios, têxteis e couros, metalurgia, químicos e máquinas e equipamentos.

“Para alguns produtos exportados para o Japão, as tarifas estão em torno de 10%, mas há casos em que chegam a ser três vezes maiores do que a tarifa média japonesa, que é de 4,4%. Além delas, há barreiras não tarifárias, como medidas sanitárias e fitossanitárias, que têm reduzido a nossa competitividade”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Altas tarifas

A CNI considera preocupante as barreiras tarifárias impostas para mais de 300 produtos. O suco de laranja chega a pagar 25% de impostos de importação, o couro brasileiro pode ser taxado em até 30% e o álcool etílico a 10%. Mesmo em setores em que é altamente competitivo, o Brasil tem perdido mercado para países com os quais o Japão tem acordos comerciais, como a Tailândia. Enquanto a carne de frango da Tailândia tem tarifa zero, o mesmo produto exportado pelo Brasil paga de 8,5% a 11,9% ao entrar no mercado japonês.

“As negociações de um acordo de parceria econômica entre Mercosul e Japão são fundamentais para que o Brasil possa expandir a participação no mercado japonês. E os nossos negociadores devem levar em conta as concessões dadas pelo governo japonês a seus outros parceiros”, afirma o diretor da CNI.

Produtos industrias que fazem parte dos interesses ofensivos brasileiros, como químicos, couro e calçados, minerais não metálicos e metalurgia, foram negociados pelo Japão dentro do Parceria Transpacífico (TPP) com prazos mais longos de desgravação. Na visão da CNI, o importante é que o Japão aceitou negociar e não excluiu do acordo. No TPP, o governo japonês também aceitou eliminar, de forma imediata, tarifas de produtos industriais que já são baixas.

No caso do comércio de serviços, de investimentos e de compras governamentais, a lógica brasileira seria a mesma: buscar equalizar as condições de acesso ao mercado japonês, em termos comparáveis com os oferecidos pelo Japão a seus parceiros na TPP.

Barreiras não-tarifárias

As barreiras não-tarifárias têm peso relevante no acesso ao mercado japonês, principalmente as medidas sanitárias e fitossanitárias e as barreiras técnicas. A seção brasileira do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, cuja secretaria-executiva é da CNI, vai solicitar a revisão da especificação japonesa sobre a “polarização do açúcar”.

A regra atual praticamente impede a exportação de açúcar brasileiro para o Japão, que compra mais de um milhão de toneladas por ano, mas exige que o açúcar possua até 97,99% de polarização para não pagar imposto. A mercadoria brasileira, de qualidade superior, tem 99% e paga US$ 215 para cada tonelada vendida. “O Brasil, mesmo sendo o maior exportador do mundo de açúcar, não consegue acessar o mercado japonês”, explica Carlos Abijaodi.

Acordo

A CNI defende que um eventual acordo entre Mercosul e Japão inclua, além de tarifas, os novos temas do comércio internacional: regras de origem, facilitação de comércio, defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas), investimentos, serviços, compras governamentais, propriedade intelectual recursos naturais e energia, movimento de pessoas, ambiente de negócios, e solução de controvérsias.

 

Com informações de Adriana Nicacio e Guilherme Queiroz