A presidente da Findes, Cris Samorini, convidou o subsecretário de Ambiente de Negócios do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, para uma apresentação sobre o programa de redução do Custo Brasil, que está sendo desenvolvido pelo governo federal, em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo e demais setores da iniciativa privada.

Jorge de Lima, também chamado de CEO do Custo Brasil, fez a apresentação nesta segunda-feira (5), em reunião do Conselho Estratégico da Findes, que reúne as 30 maiores indústrias do Estado.

O Custo Brasil é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para operar no país, em comparação com os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Em estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, esse custo Brasil estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do PIB brasileiro. O projeto do governo federal, para reduzir o custo, é baseado numa mandala com 12 itens, entre eles abrir um negócio, financiamento, empregar capital humano e honrar tributos.

Jorge de Lima explicou que está ouvindo o setor produtivo para identificar os gargalos e propor soluções.

“Já percorri 11 Estados, só não percorri mais por causa da pandemia. Esse projeto é de longo prazo e precisamos do apoio do setor produtivo. A Findes tem participado fortemente. A gente vê uns empresários que só reclamam. Não adianta. Tem que ajudar, e a Findes é a que mais ajudou, junto com outras federações”, disse Jorge de Lima, no Conselho Estratégico.

Apoio da Bancada

O apoio do setor produtivo é importante, explicou o secretário, para mobilizar as bancadas dos deputados de cada Estado e possibilitar a aprovação das medidas para reduzir o Custo Brasil.

Dos 35 projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo federal no início do ano legislativo, 22 são relativos a Custo Brasil.

“Mais de 80% das propostas vão passar pelo Congresso. E em algum momento isso terá reflexo nos Estados e municípios. Por isso digo que é um projeto de longo prazo. Como a reforma da previdência. Fizemos uma, daqui a uns 10 anos teremos que fazer outra”, disse o secretário Jorge de Lima.

Na apresentação do balanço de seus trabalhos, Jorge de Lima disse que recebeu ao todo 1.173 proposições de diversos setores. Dessas, 852 têm efetivamente impacto sobre o Custo Brasil, sendo que 271 já foram implementadas e outras 581 estão em fase de implementação no governo, ou em tramitação no Congresso ou em análise.

“Mas o essencial está nas reformas administrativa e tributária e no novo marco de licenciamento ambiental. É por isso que precisamos de convergência, do apoio do setor produtivo, para termos mobilização para as votações acontecerem. E precisamos fazer tudo ao mesmo tempo: enfrentar a pandemia, avançar na vacinação, votações no Congresso”, disse Jorge de Lima.

A presidente da Findes, Cris Samorini, reforçou a importância da participação dos industriais nas discussões. Também estava presente o vice-presidente da CNI e presidente emérito da Findes, Léo de Castro.

Jorge de Lima destacou que há 40 anos se discute Custo Brasil no país, a diferença agora é que esse custo foi quantificado e há um planejamento para reduzi-lo.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, também participou da reunião do Conselho Estratégico.

“Considero muito importante termos essa agenda para o Brasil. Se houver um fórum de secretários de Desenvolvimento, contem comigo, sou o primeiro da fila. O setor produtivo e o governo precisam deixar as diferenças políticas de lado e ter uma agenda produtiva para superação dos gargalos. Ainda estamos numa agenda do século 20, discutindo ferrovias, e precisamos avançar”, disse Tyago Hoffmann.

Veja os pontos que compõem a mandala do Custo Brasil:

Abrir um negócio

Financiar um negócio

Empregar capital humano

Dispor da infraestrutura

Acessar insumos básicos

Atuar em ambiente jurídico e regulatório eficaz

Integrar com cadeias produtivas globais

Honrar tributos

Acessar serviços públicos

Reinventar o negócio

Competir e ser desafiado de forma justa

Retornar ou encerrar o negócio

 

Por André Hees