A medida já está em vigor em diversos Estados
Na próxima quarta-feira (13), o Conselho Temático de Meio Ambiente (Consuma) realiza a palestra com o tema “Cobrança pelo uso de recursos hídricos: panorama nacional e reflexos no Espírito Santo”. A palestrante será a coordenadora de Meio Ambiente da Federação do Estado de São Paulo (Fiesp), Zeila Piotto, que atua há mais de 20 anos em empresas, organizações e fóruns do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A cobrança pelo uso da água já acontece em diversos Estados e no Espírito Santo ainda está em fase de estudo, com a previsão de ser implantada em 2017. Atualmente, a cobrança é aplicada apenas na Bacia do Rio Doce, administrada pela União. A medida é determinada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a gestão de recursos hídricos, regulamentada pela Lei nº 9.433/97.
O vice-presidente do Consuma, Roosevelt Fernandes, disse que o evento tem o objetivo de informar sobre as experiências positivas e negativas de outros Estados e também avaliar os instrumentos adotados. Segundo ele, o Consuma está de acordo com a cobrança pelo uso da água, desde que haja transparência na destinação dos recursos arrecadados. “A indústria apoia a cobrança como instrumento de política de preservação de bacias hidrográficas. Nossa única preocupação é que os valores sejam efetivamente investidos na região de cada bacia”, afirmou.
A palestra é voltada para o segmento industrial e será realizada na quarta-feira (13), às 14h, no plenário do Edifício Findes. Inscrições gratuitas: eventos.sistemafindes.org.br
Por: Evelyn Trindade
