A Prefeitura de Vitória assinou na última semana o Termo de Adesão e Compromisso ao projeto “Dez Medidas Contra a Burocracia”, lançado pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). A iniciativa, criada pelo Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder), busca a melhoria do ambiente de negócios e a simplificação dos processos de licenciamento ambiental.
Estiveram presentes o 1º vice-presidente da Findes e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional da Findes, José Carlos Zanotelli; o vice-presidente da Institucional da Findes em Vitória, Fabio Brasileiro; o prefeito da Capital, Luciano Rezende e o secretário municipal de meio ambiente, Luís Emanuel.
Para o executivo do Conder, Claudio Denicoli, as mudanças vão atrair novos investimentos e gerar oportunidades para a população. “Trata-se de um documento com recomendações aos municípios capixabas para descomplicar os processos de licenciamento ambiental”, ressalta Claudio.
O cenário
A Federação estima que cerca de 200 projetos estejam parados nas principais prefeituras capixabas à espera de licenças ambientais, representando R$ 400 milhões em investimentos. O documento elaborado pela Findes, por meio do Conder, propõe dez ações para otimizar processos e agilizar o licenciamento – sem que haja prejuízo ao meio ambiente. Até o momento, 40 municípios já aderiram às medidas e eles representam 81% do PIB estadual.
“Queremos criar padrões para diferentes tipos de empreendimentos. Uma nova padaria, por exemplo, seguiria os mesmos critérios de instalação de outras padarias para conseguir sua licença rapidamente”, detalha Denicoli.
A metodologia utilizada para o projeto de lei é inspirada no que já é utilizado em países desenvolvidos, como a Alemanha, e deixa o controle ambiental mais simples e menos burocrático. Com a aprovação, a promessa é de atrair novos investimentos e gerar mais empregos e receita para a cidade.
“A ideia é que o fiscal não fique apenas no gabinete analisando documentação, mas vá in loco realizar as vistorias. Otimizamos o licenciamento ambiental, tirando a burocracia na parte de geração de papel, porém o rigor continua o mesmo e passamos para o controle ambiental”, conta Denicoli.
Por Cinthia Pimentel
