O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.377/2026, que estabelece novas obrigações às empresas relacionadas à promoção da saúde preventiva dos trabalhadores. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos representativos das categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta a análise de uma recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou inválida a norma coletiva que reduziu indevidamente o intervalo intrajornada. Além disso, o material alerta que o simples fato de uma previsão constar em instrumento coletivo não garante, por si só, sua legalidade ou validade, sobretudo...Leia Mais

O informe aborda sobre a decisão judicial que suspendeu exigência da Resolução nº 2.382/2024, do Conselho Federal de Medicina, de emissão obrigatória de atestado médico digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a plataforma “online”, lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que vai oferecer serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos, objetivando combater a emissão de atestados falsos no país. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, do Ministério da Saúde, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28/09/2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à pandemia causada pela COVID-19.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Abril é um mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Mas por que esse tema é tão importante? Investir em saúde e segurança no trabalho significa garantir mais qualidade de vida para o profissional. Além disso, ter um ambiente seguro contribui com a produtividade das equipes e do negócio. Para relembrar...Leia Mais

No próximo domingo (29) acontece o Prevenir na Praia, ação que encerra a Semana Prevenir – programação voltada à prevenção à saúde e segurança do trabalhador em atividades laborais da indústria. Será uma manhã inteira de atividades na Praia de Camburi, das 8h às 12h. A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) participa oferecendo...Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 17/10/2022, a Resolução nº 2.323/2022, do Conselho Federal de Medicina, dispondo sobre normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, e também sobre o estabelecimento do nexo causal e a proibição de realização de exames ocupacionais por telemedicina.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais