O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego sobre falhas no desconto e no repasse de parcelas de empréstimos consignados pelas empresas. A atuação do órgão mira o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao crédito consignado. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda dúvida recorrente no meio empresarial acerca da validade e da obrigatoriedade da convenção coletiva de trabalho que ainda não foi registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre Portaria nº 1.066/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prorroga as regras sobre trabalho em domingos e feriados no comércio. Confira o conteúdo completo!Leia Mais