Os principais atores da cadeia de petróleo e gás do Espírito Santo e do Brasil participaram nesta terça-feira (30) do Mesa Reate ES, uma ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, do Ministério das Minas e Energia. Um dos pontos discutidos para destravar investimentos no setor é a questão do licenciamento ambiental.
O evento foi aberto pela presidente da Findes, Cris Samorini, que destacou o potencial do Espírito Santo no setor. “A mensagem da Findes a todos os presentes neste evento é que o Espírito Santo é o Estado mais atrativo para investimento em petróleo, gás e energia. O setor que representa 29,3% do valor adicionado da indústria e 8% do PIB no Espírito Santo. Atualmente somos o terceiro maior produtor de petróleo e gás do país. Somos a segunda maior reserva de petróleo e gás”, disse Cris Samorini.
A produção em terra no ES já foi de 26 mil barris por dia e atualmente é inferior a 10 mil. Com o REATE, a expectativa é de multiplicar isso por 5, chegando a 50 mil barris por dia em terra em 2030.
Participaram do evento o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira, o governador Renato Casagrande, o consultor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro, o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, entre outros representantes do setor da área pública e privada.
O ministro Bento Albuquerque reforçou em sua fala que os processos de concessão de ativos da Petrobras no Estado, para empresas de menor porte, trazem para a indústria local oportunidades de novos negócios, maiores investimentos, aumento na produção, na arrecadação e geração de emprego e renda.
“Devolveremos para a sociedade local os benefícios dessa importante atividade econômica na forma de participações governamentais, tributos, envolvimento regional, emprego e renda para a população”, disse o ministro Bento Albuquerque.
GOVERNADOR DESTACA PAPEL DA FINDES
O governador Renato Casagrande destacou os avanços no setor, com a chegada de novas empresas no setor, que antes não atuavam nessa atividade, e que devido aos desinvestimentos da Petrobras passaram a exercer um papel importante para o Espírito Santo.
“Quero parabenizar a Findes, a Cris Samorini, pelo trabalho extraordinário. Cris Samorini é uma líder importante para o nosso Estado, para o Brasil. Está mostrando sua capacidade de produção, realização e de integração. Obrigado pelo seu trabalho e de todo sua equipe”, disse o governador.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um desafio para o Espírito Santo destravar novos investimentos, contudo, em áreas que atualmente estão sendo transferidas para novos players, é o processo de licenciamento ambiental. O consultor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro, abordou o tema na ocasião.
“Um destaque importante é que, a indústria de petróleo e gás natural não pretende requerer menor rigor nos processos de licenciamento. A indústria de petróleo e gás entende o seu papel de catalisador de boas práticas relacionadas ao meio ambiente e, dentro dessa temática, o setor propõe a discussão da objetividade do licenciamento, com regras claras e exigências compatíveis aos impactos exercidos pelas atividades”, disse Montenegro.
Outros desafios também foram apresentados e abordados pelo diretor de Defesa de Interesses da Findes, como: Alternativas para a venda da produção de pequenos produtores onshore no estado; Monetização do Gás Natural capixaba; e o Elevado custo do ICMS que incide sobre as operações interestaduais com petróleo produzido em campos onshore.
Nos debates, a diretora da EPE, Heloísa Borges, citou estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) indicando que a cada 1 bilhão de investimentos em empreendimentos de refino petrolífero são gerados 20 mil empregos.
Sobre a Mesa REATE 2021
A Mesa REATE é uma ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. O Programa é uma política nacional de fomento à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil, implantado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), o evento foi realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Ministério da Economia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Brasileira Dos Produtores Independentes De Petroleo E Gas (Abpip), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Governo do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa foi uma mobilização do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), que busca interagir com os poderes públicos e demais atores para o desenvolvimento do setor, com o apoio da Findes.
Por Raianne Trevelin
