Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23) o decreto que define alíquota unificada de 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais e cerâmica.
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas) comemoram o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20). Antes da mudança, produtos elaborados a partir de rochas estavam sujeitos à incidência do IPI à alíquota de 5%.
“A Findes se empenhou fortemente em prol da assinatura desse decreto. Esse é nosso papel como Federação, atuar em defesa dos interesses da indústria capixaba. Isso cria novas oportunidades, impulsiona os negócios e gera desenvolvimento”, destaca a presidente da Federação, Cris Samorini.
De acordo com a presidente foram horas de diálogo, com os poderes Legislativo e Executivo nacional, sobre a importância da unificação da alíquota de IPI para a Indústria do Espírito Santo. “A Findes realizou agendas com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Governo Federal (Sepec) e com a bancada capixaba de deputados federais, enviando também ofícios aos parlamentares”, explicou.
“Vale ainda destacar a dedicação do secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Lima, e do deputado federal Evair de Melo, que atuaram junto ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para tornar o pleito possível”, complementou Cris Samorini.
O ex-presidente do Sindirochas, Tales Machado, que encerrou seu mandato à frente da entidade há poucas semanas, lembrou da visita do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao Estado no começo deste ano.
“Ele conheceu de perto as jazidas de extração, as empresas de beneficiamento e exportação e contribuiu para reforçar a relevância de toda contribuição do setor para a economia do Brasil, e hoje podemos comemorar essa grande conquista, que só trará bons resultados econômicos de geração de emprego e renda”, enfatizou Tales.
O presidente do Sindirochas, Ed Martins, celebrou a isonomia conquistada pelo segmento. “É um presente da gestão passada que, com certeza, trará frutos importantíssimos para o segmento capixaba. Dentre eles, destaco o tratamento igualitário entre os setores concorrentes e a própria redução tributária em si que contribuirá para o aumento da competitividade dos produtos em todo o Brasil”, afirmou.
Com informações do Sindirochas
