A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) propôs, há um ano, a implantação de Dez Medidas Contra a Burocracia no Licenciamento Ambiental. Por meio do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder), envolvemos lideranças empresariais, prefeituras e câmaras de vereadores na discussão de um modelo que preservasse o meio ambiente e desburocratizasse investimentos.
Um ano se passou, 41 municípios aderiram às medidas e tivemos em outubro, na Serra, o primeiro decreto publicado para regulamentar algumas das mudanças propostas pela Federação. Com o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), uma iniciativa inédita no estado, dezenas de atividades de baixo impacto ambiental eliminarão etapas burocráticas com base em autodeclaração e condicionantes pré-estabelecidas.
Se antes era necessário pagar e aguardar 180 dias por três licenças – prévia, instalação e operação –, a partir de agora, diversas atividades precisarão apenas comprovar o cumprimento dos requisitos e aguardar análise de 15 dias. Invertendo a ordem do processo, agilizamos a geração de empregos e estimulamos a economia. Em nível estadual, a medida destravaria mais de R$ 400 milhões em investimentos, segundo levantamento do Conder.
Seguimos dialogando para melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo. Cariacica comprometeu-se a considerar todas as propostas do setor produtivo em seu novo Código Municipal de Meio Ambiente, bem como Vitória, Aracruz, Barra de São Francisco, Guaçuí, Nova Venécia e Venda Nova do Imigrante – citando alguns em estágio avançado. Em parceria com o Governo do Estado, temos trabalhado na implantação do Simplifica-ES.
O projeto integra Iema, Idaf, AGERH, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Junta Comercial e Secretaria da Fazenda, desburocratizando processos administrativos. Nosso país está retomando o ciclo de desenvolvimento e o Espírito Santo saiu na frente. É preciso criar um ambiente de negócios que fortaleça as empresas capixabas e atraia novos investimentos, gerando empregos e renda para os capixabas, e receita para os municípios. Todos saem ganhando.
José Carlos Zanotelli é 1º vice-presidente da Findes e presidente do Conder
