A indústria capixaba de laticínios recebeu investimentos em tecnologia que ampliaram sua competitividade nos últimos anos, principalmente na produção de leite UHT. Diante do fortalecimento do setor, Estados vizinhos, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, receberam incentivos fiscais e criaram barreiras protecionistas contra o leite UHT capixaba.
Passamos a pagar 18% e 20% de ICMS para colocar nossos produtos em supermercados mineiros e fluminenses, respectivamente, enquanto produtores vizinhos pagam apenas 12% de alíquota no Espírito Santo. A concorrência desleal afetou pequenos produtores capixabas, que perderam competitividade e viram seus produtos desaparecerem das gôndolas.
Dados do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Espírito Santo (Sindilates) revelam a gravidade do cenário atual. A cadeia produtiva do leite gera cerca de 50 mil empregos no Estado e envolve mais de 10 mil propriedades rurais de agricultura familiar, desenvolvendo regiões de baixo IDH e prevenindo o êxodo rural. A atividade leiteira irradia oportunidades durante todas as estações do ano, movimentando comércio, serviços e transportes.
A cada R$ 1 milhão em produtos demandados, a indústria de laticínios gera 197 empregos, número superior a indústrias tradicionais da economia, como construção civil, siderurgia, têxtil e automotiva. Queremos fortalecer este segmento importante para o Espírito Santo, produzir nosso próprio leite e vendê-lo a preço justo? Ou apenas transferir nossas riquezas para Estados vizinhos?
Sabemos que é preciso realizar um esforço conjunto, envolvendo as principais instituições do Estado, para estimular a ampliação da produção leiteira – a exemplo de programas como “Balde Cheio” e “Mais Leite”, do Sebrae. Rejeitar o projeto em discussão na Assembleia Legislativa condenaria produtores e indústria a venderem leite cru, sem valor agregado, para Estados vizinhos. A aprovação, no entanto, preservará empregos e garantirá que nossas riquezas se transformem em oportunidades para nossa gente.
Cláudio Rezende é presidente do Sindilates e da Damare
João Marcos Machado é presidente da Selita
*Artigo originalmente publicado no jornal A Gazeta de 05 de maio de 2018
