O informe trata da Portaria MTE nº 104/2026, que atualizou a Norma Regulamentadora nº 28, incluindo revisões nos códigos de infração, nos critérios de fiscalização e nos valores das multas aplicáveis. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026, que analisa a incidência de contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho superior e consolida os quatro requisitos necessários para que esses valores não integrem o salário de contribuição, trazendo maior segurança jurídica aos empregadores. Confira análise completa!Leia Mais

Produção capixaba cresce 24,5%, em 2025, supera São Paulo e recoloca o ES na vice-liderança nacional A alta de 24,5% na produção de petróleo do Espírito Santo fez o Estado retomar, após seis anos, a segunda posição no ranking nacional de maiores produtores, atrás apenas do Rio de Janeiro. O avanço em 2025 decorre do...Leia Mais