O informe aborda sobre dano existencial por jornada de trabalho excessiva e suas consequências jurídicas. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o regime jurídico do motorista profissional empregado, abordando sobre jornada de trabalho, seguro de vida e acidentes, intervalos, exames toxicológicos, deveres do motorista empregado, dentre vários outros assuntos, e inclusive sobre categoria profissional diferenciada. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em julgamento virtual finalizado em 30/06/2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade do art. 59-A da CLT que trata sobre o horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso (12×36).  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Com a proximidade da Copa do Mundo é comum surgirem dúvidas quanto à situação da jornada de trabalho dos empregados durante os jogos, bem como se a empresa tem ou não a obrigatoriedade legal de liberar os trabalhadores, e as alternativas previstas na legislação do trabalho para tal situação.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais