O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido relação de emprego mesmo havendo contrato de prestação de serviços estabelecido entre pessoas jurídicas.
O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido relação de emprego mesmo havendo contrato de prestação de serviços estabelecido entre pessoas jurídicas.