A Findes liderou um grupo de 20 empresários, que entregaram  propostas ao presidente

Representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo estiveram em Brasília nesta quarta-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro, para manifestar apoio à agenda econômica do governo federal. O encontro, realizado na sede da CNI, contou com a participação de mais de 650 industriais de todo o país. Estiveram presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministro da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Produtividade, Carlos da Costa.

Pela Findes, um grupo com 20 empresários de diversos segmentos da indústria participou da reunião e entregou ao presidente propostas para impulsionar a economia e a indústria do Estado e do país, como a duplicação das BRs 262 e 101, o licenciamento da BR 101 Norte e a privatização da Codesa.

“Eu não sou o patrão, eu sou o empregado de vocês. O que vocês me pedem não é um favor, é minha obrigação atendê-los. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse o presidente. Ele defendeu a redução da burocracia e da interferência do Estado no setor produtivo: “Nós temos decretos, por muitas vezes, que vão além da legislação e atrapalham a vida de todos. Ofereço aos senhores, o que estiver atrapalhando, nos procurem. Em poucos dias submeto a proposta a nossa assessoria jurídica. Se for o caso, mudamos o decreto”.

Para o presidente da Findes, Léo de Castro, o encontro reforça o alinhamento entre o setor produtivo e a política econômica do governo federal. Pesquisa do Ibope divulgada no encontro pela CNI mostra que 60% dos empresários consideram o governo bom ou ótimo. “O governo está no caminho certo. Houve o compromisso mútuo de avançarmos nessa agenda. Houve acordos importantes para o Sistema S. A agenda do governo, de aumentar a produtividade, desburocratizar, melhorar a infraestrutura é também a agenda prioritária da indústria. Como disse o presidente, é preciso tirar o Estado do cangote do empresário”, disse Léo de Castro.

O presidente do Sindicato da Construção Civil, Paulo Baraona, considerou o encontro muito positivo: “Os dados da CNI mostram a aprovação da agenda do governo, uma agenda que tem produzido resultados. O presidente Bolsonaro falou com o coração, não falou para agradar. Isso reforça a confiança no governo”.

O presidente do Sindirepa, Sindicato da Indústria de Reparação Automotiva, Eduardo Dalla Mura, observou: “O governo é autêntico, não é populista. O populista bate no empresário. Já o presidente Bolsonaro eleva a categoria ao valor que ela tem. O empregado tem valor, mas o empresário tem valor também. E o governo valoriza isso”.

Já o presidente do Sincafe, Sindicato da Indústria do Café Torrado, Pedro Carnielli, destacou que Bolsonaro, no governo, cumpriu o que havia prometido na campanha: “A CNI exibiu um vídeo mostrando isso. Ele prometia valorizar o empresariado, que gera emprego, e as expectativas se confirmaram. E o desempenho da economia mostra que estamos no caminho certo.”

“Esse encontro foi muito importante porque mostra que o empresário está confiante. E o empresário acompanha o que está acontecendo na economia: bolsa batendo recorde, juros baixos, os indicadores são positivos. Isso gera um sinal importante para o empresário tomar a decisão de investimentos. É o empreendedor que tem a capacidade de investir e gerar emprego. Então um encontro como esse emite um sinal importante. Essas informações circulam e geram uma ambiência positiva”, afirmou Tales Machado, presidente do Sindirochas.

O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que esteve em Vitoria no dia 28 de novembro para o Encontro da Indústria, destacou: “Iniciamos um período de reindustrialização do Brasil. A participação da indústria no PIB crescerá este ano”. A indústria representa 22% do PIB brasileiro e responde por 70% das exportações, 77% dos gastos em pesquisa e tecnologia e por 34% dos impostos federais. Em nível Estadual, esse número chega a 45%.

Acordo de cooperação técnica

No encontro na CNI, os ministros Osmar Terra e Paulo Guedes assinaram acordos de cooperação técnica com o Sesi e o Senai. Um dos acordos prevê a oferta de 1,32 milhão de matrículas em cursos de educação profissional direcionados às demandas das indústrias participantes do programa Emprega + e o atendimento a cerca de 46,8 mil empresas em cursos de aperfeiçoamento profissional, serviços técnicos e de consultoria no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo, que teve a sua metodologia desenvolvida pelo Senai do Espírito Santo.

Conheça as propostas prioritárias que serão apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro. Agendas fundamentais para o crescimento do Espírito Santo e do Brasil.

I – Relativos a Ambiente de Negócios e Regulamentação:

1. Tramitação urgente de uma REFORMA TRIBUTÁRIA profunda, que traga simplificação e maior segurança jurídica ao empresário brasileiro.
2. Da mesma forma, urgência na REFORMA ADMINISTRATIVA, para reduzir o tamanho e o custo do Estado, equilibrando a condição de investimento em áreas prioritárias como segurança, educação e saúde.
3. Desburocratização dos processos de licenciamento ambiental através de revogação ou revisão da IN 001/2015 do Iphan, que vincula este órgão aos processos de licenciamento ambiental, gerando atrasos incalculáveis às emissões de licenças, sobretudo para o setor de mineração.
4. Esforço adicional para aprovação PL 168/2018, que tramita no Senado, sobre a Lei Geral de Licenciamento, sob relatoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC).
5. Proposição de PEC limitando os tribunais de contas a apenas emitirem pareceres, evitando que TCU e TCEs paralisem obras intempestivamente.
6. Adequação da legislação vigente para que agentes públicos somente possam ser condenados se comprovado dolo em sua conduta.
7. Aprovação de lei federal instituidora do atestado médico digital nos âmbitos público e privado de saúde, conforme prevê projeto de lei 3957/2015, de autoria do Deputado Hugo Motta (PMDB/PB).

II – Relativos à Infraestrutura:

1. Execução das obras interrompidas de 7 km da BR 262 pelo Exército Brasileiro e previsão de aplicação de recursos federais no trecho do Espírito Santo dessa rodovia, a fim de elevar a velocidade diretriz de projeto para 80 km/h e garantir que o processo de concessão se complete – considerando esforço adicional para atrair os investidores – dentro do calendário estipulado pelo Ministério da Infraestrutura, com previsão para segundo semestre de 2020.
2. Imediata emissão de licença prévia pelo IBAMA para duplicação do trecho Norte da BR 101 e revisão quinquenal do contrato de concessão da ANTT com a concessionária, a ECO 101.
3. Celebração imediata dos contratos de adesão com a ANTAQ e de cessão onerosa com a SPU do Porto da Imetame.
4. Esforço adicional para aprovação do PL 6407, a Nova Lei do Gás.
5. Incentivo aos produtores de gás para implantação de nova Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN, no Espírito Santo, para processar gás do campo Pão de Açúcar.
6. Autorização para construção de novo duto de transporte de gás natural do Espírito Santo para Minas Gerais (Rota 6 e o Novo Duto de Transporte ES-MG).
7. Incentivo à instalação de mini refinarias no Espírito Santo, tendo em vista ser o Estado o terceiro maior produtor de petróleo do país e ainda não ter se beneficiado da cadeia industrial do setor.
8. Tomar decisões que coloquem a indústria naval brasileira em iguais condições de concorrência com as de outros Países, incentivando a contratação de estaleiros brasileiros por parte da Petrobras, como é o caso do Estaleiro Jurong, que foi fortemente prejudicado pelos cancelamentos de encomendas desta.
9. E, por fim, cumprimento do calendário do processo de desestatização da Cia. Docas do Espírito Santo – CODESA.