Segundo dados do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, que tem como fonte a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo, o Estado importa 56% da energia elétrica, incluindo as perdas que consome. Curiosamente, produzimos mais gás natural na Unidade da Petrobrás em Cacimbas, no Município de Linhares, do que consumimos, já que nossa geração a gás responde apenas por 21% do total. Portanto, exportamos gás. Um gás que é insumo que vai ser usado para gerar energia – e riqueza – em outros lugares. Temos também áreas de muito boa insolação em várias regiões do Estado, propícias à geração de energia fotovoltaica, a energia solar.
Ou seja, temos um problema, temos oportunidade e, vejam, já temos até parte da solução. O Estado tem o recém criado Fundo Soberano, destinado a implementar seu desenvolvimento econômico e sua perpetuação. Cremos estar num bom momento para agirmos e o resultado será muito bom se o fizermos com rapidez e firmeza.
Primeiro, estabelecendo como meta ser um Estado autossuficiente em energia elétrica até 2026. Ponto chave. Ponto de partida. Segundo, criando as condições para que o gás gerado nas plataformas no entorno do Espírito Santo possa vir para cá e aqui ser tratado e usado na geração de energia, via usinas termelétricas, além de alimentar nossa indústrias. Nesse caso, urgenciar a regulação da distribuição de gás para efetivamente sair na frente é fundamental. Estamos patinando há alguns meses, apesar de temos saído na vanguarda. Vamos retomar a dianteira, através da determinação, pela ARSP, de obrigatoriedade de aquisição de gás pela distribuidora estadual através de leilão público. Isso vai animar muito investidor da área de energia.
Terceiro, elaborando um Plano Estratégico de Energia Elétrica para o Estado, que possa estabelecer que quantitativo de cada fonte de energia (solar, térmica, biomassa, eólica) deve ser incentivado e perseguido como meta. Um plano pra ser feito em quatro meses no máximo. A geração de energia é uma indústria que pode se espalhar, criando bons empregos até mesmo em áreas remotas.
Por último, o Fundo Soberano precisa ser regulamento rapidamente. Sem regulamentação, ele não existe na prática. Parece longe, mas 2026 está logo ali. É bem simples assim. Vamos lá, Espírito Santo?
Romeu Rodrigues é Mestre em Engenharia de Produção, Consultor e Executivo do COINFRA/FINDES.
