As principais entidades do setor de rochas ornamentais capixabas: Sindirochas, Centrorochas e Cetemag, em parceria com o Instituto Minere, irão realizar no dia 25 de julho, em Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, a palestra “Introdução ao Direito Minerário e Ambiental”. O mesmo evento acontecerá no dia 15 de agosto em Barra de São Francisco.

O tema será conduzido pelo advogado especialista em Legislação Minerária e Ambiental com atuação consistente em rochas ornamentais, Arthur Vargas Jr. No evento, os participantes terão a oportunidade de expor e debater o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, principalmente no setor de rochas ornamentais, com uma abordagem que vise atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.

A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor.

Em Vitória, o evento acontecerá no Plenário da Findes, das 8h30 às 11h30, e em Cachoeiro, no Auditório do Sindirochas, de 17h às 20h. As inscrições são gratuitas e podem participar profissionais que atuem no setor mineral em geral (empresários, advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e ou meio ambiente, nos setores público e privado), não se limitando aos profissionais do direito.

A palestra é uma realização do Sindirochas, Centrorochas, Cetemag e Instituto Minere e conta com apoio da Findes.

 

Serviço:

Palestra Introdução ao Direito Minerário e Ambiental

Data: 25/07 (quinta-feira) – 8h30 às 11h30 – Plenário da Findes, Vitória

– 17h às 20h – Auditório do Sindirochas, Cachoeiro de Itapemirim

15/08 (quinta-feira)  – 14h às 17h – Auditório do Sindirochas, Barra de São Francisco

Inscrições GRATUITAS: http://bit.ly/2Ls0UVB

Por Karina Porto Firme

Assessora de Comunicação Sindirochas