Aconteceu na tarde desta terça-feira (05/02), no auditório da Estel, uma reunião entre a Diretoria Regional Litoral Centro Norte da  Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), o prefeito de Aracruz Jones Cavaglieri e secretários municipais para tratar de temas diversos de interesse da indústria.

Além disso foi apresentado dados coletados na região que estão disponíveis no portal do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies), “Observatório da Indústria”, onde constam informações sobre “Desenvolvimento Econômico”, “Comércio Exterior”, “Análise Setorial”, “Mercado de Trabalho”, “Indústria Capixaba”, “Indicadores Sociais” e “Perfis Regionais”.

O presidente da Findes Leo de  Castro falou ao prefeito Jones Cavaglieri sobre o objetivo do encontro. “A gente se reúne para discutir com os demais poderes, como o executivo, legislativo e Ministério Público, pois acreditamos na pactuação. Nada avança só de um lado. Não fazemos nada sozinho e sem ninguém ver. Vivemos em uma sociedade cada vez mais transparente. Queremos ajudar o Espírito Santo, assim como Aracruz, a se tornar um lugar onde cada vez mais pessoas possam empreender e instalar suas empresas. Que a população possa ter uma educação de boa qualidade, com saneamento adequado e acesso à saúde de forma adequada”, ressalta.

Dando sequência aos trabalhos, Marcelo Barbosa Saintive –Diretor-Executivo do Ideies mostrou em um telão o portal do Ideies com alguns dados coletados em Aracruz e região. “Entendemos que isto ajuda e muito a compreender essa região na atração de investimentos e na melhoria de políticas públicas. Só conseguiremos fazer isso se tivermos um histórico e uma série de análises disponíveis para todas as áreas colaboradoras, que são informações valiosas para a atração de investimentos e também para facilitar o trabalho do gestor”, explica.

Desburocratizando os licenciamentos ambientais

O Secretário de Meio Ambiente Edgar Alan apresentou as dez medidas contra a burocracia dos licenciamentos ambientais trazida pela Findes, como uma iniciativa inovadora. “Trabalhamos essas demandas nesses dois anos e conseguimos absorver algumas pautas. Ainda não avançamos 100%, mas tivemos conquistas. Pretendemos, em um prazo muito curto, fornecer ao empreendedor uma licença simplificada”, comenta.

Entre essas mediadas encontra-se: a Atualização dos Códigos Municipais de Meio Ambiente; dos Planos Diretores Municipais (PDMs); Criação de um departamento unindo técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para análise e aprovação de projetos; Eliminação da exigência dos Planos de Controle Ambiental e padronização das condicionantes de cada atividade; Estabelecimento de Licenças de Operação com prazos maiores; Extinção de LPs (Licença Prévia), LIs e LOs e criação da “Licença Ambiental com Condicionantes de Instalação e Operação”; Redimensionar valores das taxas; Capacitar técnicos do licenciamento com o geoprocessamento e programa tipo Q-GIS; Exclusão das exigências de capítulo ambiental do EIV; Atualizar atividades de dispensa de licenciamento e emiti-la online.

Decreto 34.6782/2018

Edgar ainda apresentou números relacionados ao Decreto 34.6782/2018, sobre todas as atividades do licenciamento. São 205 atividades passíveis de licenciamento ambiental pelo procedimento ordinário, 93 enquadradas em classe simplificada, 27 que podem ser dispensadas de licenciamento ambiental pelo porte, além de outras 105 dispensadas de licenciamento ambiental.

O prefeito Jones Cavaglieri falou da importância desse encontro, e do que ele espera para o município na atração de investimentos. “Aracruz hoje é o município mais propício para investimentos do Espírito Santo. Nos foi apresentado a organização de nossa cidade, seu equilíbrio fiscal, financeiro e que ela vem investindo em infraestrutura, com projetos a longo prazo”, ressalta.

Ainda Segundo o prefeito existe um compromisso em se reduzir a burocracia e agilizar o processo dos licenciamentos ambientais. “Avançamos muito e deixamos aberto a porta para que possamos junto fazer com que Aracruz avance na direção do planejamento. Estamos fazendo nossa parte e cada vez mais aperfeiçoando para dar mais agilidade ao atendimento das demandas industriais”, completa.

Outros fatores que prometem agilizar a instalação de empresas em Aracruz é a modernização da cidade industrial e a Sala do Empreendedor, cuja inauguração está prevista para o dia 20 de fevereiro. Trata-se de um espaço que vem para incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e assim, facilitar a abertura de novas empresas, regularizando as atividade informais e oferecendo serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI).