É possível simplificar processos de licenciamento ambiental no Brasil? Como dar celeridade à implantação de novos projetos sem colocar em risco o meio ambiente? Essas e outras perguntas foram debatidas em Brasília na tarde de hoje, dia 13 de setembro, data em que o presidente do Sistema Findes, Marcos Guerra, também presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente (Coema) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), palestrou durante evento promovido pela Câmara dos Deputados.

O seminário “Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para Obras Públicas e Privadas”, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, reuniu dezenas de especialistas de todo o país para discutir propostas e ações sobre o tema. “Precisamos melhorar os processos de licenciamento ambiental no Brasil. É preciso desconstruir o mito de que a indústria quer degradar o meio ambiente.”, pontuou o presidente.

Ao longo do debate, Guerra representou a indústria nacional e defendeu melhorias que podem trazer celeridade e desburocratização de processos, como a possibilidade de licenciamento em grupo nos clusters industriais. “Não podemos mais esperar cinco, sete ou dez anos para a implantação de um empreendimento que vai gerar empregos, movimentar a economia e trazer desenvolvimento à região. Precisamos de maior segurança jurídica e transparência.”, enfatizou.

O encontro, realizado no auditório da Câmara dos Deputados, contou com diferentes painéis ao longo do dia. Entre os palestrantes que participaram do seminário estão o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e a presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araujo.

O que o setor produtivo espera?

– Maior autonomia dos órgãos licenciadores;
– Adoção de critérios mais objetivos no enquadramento dos empreendimentos, com simplificação de procedimentos para projetos de baixo potencial poluidor;
– Incentivo à adoção de programas voluntários de melhoria da gestão ambiental;
– Estabelecimento de prazos máximos para a análise e emissão de licenças;
– Prazos de validade mais dilatados para as licenças emitidas, com possibilidade de renovação automática;
– Definição de padrões mínimos para termos de referência, considerando as especificidades de cada empreendimento;
– Informatização integral dos processos e acesso público aos documentos.

Por Rafael Porto