A iniciativa tem como objetivo fazer avançar a geração de energia sustentável e de baixo custo para indústrias e comércio

O Sistema Findes, por meio de seu Conselho Temático de Energia – Conerg –, participará nesta quinta-feira (09) da audiência pública “Estímulos à Mini e Microgeração de Energia Elétrica no Espírito Santo”, que tem como objetivo debater a importância da produção de energia sustentável no Estado e abordar assuntos relacionados à incentivos tributários, linhas de financiamento específicas e adesão ao Convênio 16/2015 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A audiência acontece às 19h, no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória, e deve contar também com as presenças de deputados, representantes do governo, de instituições de ensino e da iniciativa privada, estudantes e população em geral.

De acordo com o presidente do Conerg, Nélio Rodrigues Borges, a audiência pública é um avanço considerável do que o Conselho vem propondo, de maneira tecnicamente organizada, a exemplo do que fora discutido nos seminários de eficiência energética realizados em junho e dezembro do ano passado pelo Sistema Findes. “A audiência desta quinta-feira é muito importante para conseguir apoio da sociedade na questão da mini e microgeração de energia elétrica no Espírito Santo. Trata-se de uma energia limpa, sustentável, pois se baseia no vento e na luz solar, e de baixo custo. Por isso que é importante que esse debate saia das reuniões técnicas entre empresas e especialistas e seja de domínio público”, comenta Nélio.

O presidente do Conerg lembra que o Espírito Santo vive um momento crítico no abastecimento de água o que, por sua vez, tem impacto na geração de energia hidrelétrica. “A energia mais consumida no Espírito Santo é a hidrelétrica, e vivemos atualmente mais um cenário de seca nos reservatórios, o que força a utilização das termelétricas, um tipo de energia poluente e de alto custo”, explica.

“Com o incentivo à mini e microgeração de energia elétrica, que provêm de fontes limpas e sustentáveis, haveria efeitos positivos não somente nos custos da produção industrial, mas também no comércio, beneficiando diretamente no valor final de produtos e serviços para o consumidor comum”, afirma o presidente do Conerg. “Os equipamentos para a mini e microgeração de energia demandam um retorno de curto a médio prazo do investimento – cinco a seis anos para a indústria, e sete a oito anos para o comércio –, sendo que possuem garantia de pleno funcionamento por, pelo menos, 20 anos. Após implementado, esse sistema trabalha durante o dia acumulando energia do sol e do vento, atuando no momento de pico de consumo”, completa Nélio.

Para o deputado Sergio Majeski, idealizador da audiência pública, já passou da hora de o Espírito Santo expandir a geração de energia a partir de fontes sustentáveis e limpas, como a luz solar e a força dos ventos. “Em países desenvolvidos e até mesmo em alguns Estados do país já foram implementadas medidas que incentivam residências e pequenas empresas a produzirem sua própria energia elétrica”, explica.

“Some-se a isso, a dificuldade de se encontrar espaço e recursos financeiros para construir grandes usinas elétricas, que causam ainda um forte impacto socioambiental nas comunidades vizinhas. Assim, apoiar a ampliação da mini e microgeração em território capixaba seria uma contribuição do Estado ao enfrentamento às mudanças climáticas e ao consumo descontrolado de recursos naturais”, completa o deputado.

Alguns estados já incentivam a microgeração de energia

No Brasil, quatorze Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Acre, já incentivam a micro e minigeração de energia elétrica sustentável. A alternativa utilizada para fomentar a produção foi por meio da adesão ao Convênio 16/2015 do Confaz, que trata da isenção do ICMS sobre a energia elétrica gerada para consumo próprio.

Outra ação de fomento foi a publicação da Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica, implementada em março deste ano, que cria um sistema de compensação entre a concessionária e o gerador.

Audiência Pública “Estímulos à Mini e Microgeração de Energia Elétrica no Espírito Santo”

Local: Plenário Dirceu Cardoso, Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Data: 09 de junho de 2016.
Horário: 19 horas.
Evento aberto ao público em geral.
Confirme sua presença aqui.
Mais informações: www.al.es.gov.br

Por Fábio Martins com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo